O deputado estadual Goura (PDT) parabenizou os 35 anos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a entrega de Menção Honrosa para o presidente da instituição, Rodrigo Agostinho, e para o superintendente do Ibama no Paraná, Ralph Albuquerque. A entrega das homenagens foi feita durante a inauguração da nova sede do órgão, na quinta-feira (14), em Curitiba.
Criado em 22 de fevereiro de 1989, com a promulgação da Lei no 7.735, o Ibama surgiu por meio da fusão de quatro órgãos: a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), a Superintendência de Pesca (Sudepe) e a Superintendência da Borracha (Sudhevea).
“O Ibama está na linha de frente na defesa do meio ambiente e no combate à crise climática, por isso merece todo nosso apoio e respeito”, afirmou Goura.
Cabe ao Ibama executar a Política Nacional de Meio Ambiente do Brasil, tarefa que se desdobra em várias linhas de atuação, desde fiscalização até licenciamento ambiental.
O Ibama, por exemplo, fiscaliza empreendimentos que trabalham com venda e criação de espécies silvestres, garantindo que não haja tráfico e maus tratos aos animais.
O Ibama fiscaliza também atividades que podem poluir e contaminar o meio ambiente, atividades relacionadas com organismos geneticamente modificados, a pesca, e atividades que afetam nossa flora, atuando contra o desmatamento.
Para cumprir sua função, o Ibama tem poder de polícia, podendo aplicar multas, sanções e até mesmo realizar apreensões quando constatadas irregularidades. Além disso, o instituto também cria campanhas de educação ambiental, informando a população a respeito da importância de protegermos nossos recursos naturais.
“De acordo com a Constituição Federal, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O Ibama, como podemos ver, analisando suas atribuições, é um dos órgãos que atuam de modo a garantir que esse nosso direito seja efetivado”, afirmou o deputado.
Plantio de árvore
Durante a inauguração da nova sede, o deputado Goura, juntamente com o presidente Rodrigo Agostinho e com o superintendente Ralph Albuquerque, realizou o plantio simbólico de uma Araucária, espécie ameaçada de extinção, considerada símbolo do Paraná e de resistência.
