O deputado estadual Goura (PDT) e a deputada federal Carol Dartora (PT) participaram da Semana Acadêmica do curso de Terapia Ocupacional (TO) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para falar sobre captação de recursos via emendas parlamentares.
O objetivo da conversa com os estudantes e associações foi mostrar os caminhos para a busca de recursos, via emendas parlamentares, que possam financiar políticas públicas voltadas para a área.
Goura explicou que, diferente do Congresso Nacional, as emendas parlamentares na Assembleia Legislativa não são impositivas e que cada parlamentar pode direcionar um montante de R$ 2 milhões via emendas.
“No nosso caso, as emendas são apresentadas ao Orçamento do Estado, via Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou Lei Orçamentária Anual (LOA) e são direcionadas às áreas de saúde e assistência social”.
Goura destacou que ele e a deputada Carol já destinaram recursos para a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária de Curitiba e Região Metropolitana (Libersol).
“O mandato é um instrumento. Já destinamos recursos via emenda para várias pautas como pesca artesanal, saúde, assistência social. É importante que as entidades se organizem para captar esses recursos na esfera municipal, estadual e federal”, disse Goura.
Carol Dartora afirmou que destinar recursos via emendas parlamentares permite colocar orçamento em comunidades muitas vezes “invisíveis”.
“Fico muito feliz em poder direcionar recursos para saúde, educação, direitos humanos, mulheres, quilombolas e indígenas”, afirmou.
O assessor parlamentar Leonardo Rocha também fez uma apresentação sobre os caminhos que as entidades devem percorrer para captar recursos via emendas parlamentares.
Goura é Deputado Estadual em seu segundo mandato e presidente do PDT-PR. Mestre em Filosofia (UFPR), professor de yoga e ativista, consolidou-se como um dos parlamentares mais atuantes do Paraná, com 55 leis aprovadas. Após conquistar o 2º lugar para a Prefeitura de Curitiba em 2020 com mais de 110 mil votos, reafirma seu compromisso com a capital como pré-candidato em 2024. Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.
