Quando se fala em habitação não é preciso se afastar muito do Batel, considerado um dos bairros mais “charmosos” da capital paranaense, para perceber que Curitiba é bem diferente da “cidade modelo” que a prefeitura municipal insiste em “vender”.
Várias “vilas” são construídas de maneira informal, por meio das ocupações, em função das dificuldades de acesso a terras urbanizadas no mercado formal de Curitiba. O resultado são mais de 450 ocupações irregulares e milhares de famílias que vivem a ameaça de um despejo a qualquer momento.
Conferência Popular de Habitação
Pensando em soluções para essas famílias, que não têm assegurado o direito fundamental da moradia, será realizada a primeira Conferência Popular de Habitação de Curitiba e Região Metropolitana, entre os dias 5 e 9 de outubro.
O evento é organizado pelos mandatos do deputado estadual Goura (PDT), vereadoras Prof. Josete (PT) e Carol Dartora (PT), e vereador Renato Freitas (PT), em parceria com 20 coletivos ligados à moradia social e aos direitos humanos de Curitiba e Região.
Serão 5 dias de atividades diversas: audiência pública, mesas temáticas, palestras e debates, intervenções urbanas e oficinas, e, por fim, uma assembleia geral para aprovação de um documento final.
O evento será online e a transmissão será feita pelo Brasil de Fato Paraná.
Conhecendo a realidade das ocupações
Nesta terça-feira (21), o deputado Goura, dando prosseguimento a uma série de visitas a ocupações irregulares, teve a oportunidade de conversar com moradores da região do Ribeirão dos Padilhas, no Bairro Xaxim.
A presidente do Instituto Democracia Popular, Líbina Silva Rocha, que nasceu na localidade, e o advogado popular Bruno Meirinho, acompanharam a visita.
Na Vila Mariana, uma das muitas que surgiram a partir de ocupações da região, os moradores sofrem a insegurança da falta de regularização fundiária. São famílias que vivem no local há mais de 40 anos, em casas estruturadas, com asfalto e saneamento básico, mas não conseguem a titularidade.
Em 2011, a Cohab apresentou um projeto para remoção das famílias cujas casas estavam nas proximidades da margem do rio. Essas famílias seriam realocadas para o Bairro Tatuquara, distante 10 quilômetros do local.
“Nós queríamos um projeto de regularização fundiária, como sempre prometeram, e não de remoção. Quem vivia aqui há tanto tempo e já tinha uma casa estruturada, não iria sair para morar num local bem mais distante, que na época não tinha infraestrutura para receber essas pessoas, e em uma casa de 40 metros quadrados”, explicou Líbina.
Política de habitação integrada com o meio ambiente
Bruno Meirinho destacou que é preciso fazer uma política de habitação integrada com o meio ambiente. “Hoje não existe uma política social para garantir moradia digna para as pessoas, nem tão pouco uma política de cuidado com os nossos rios”.
Os moradores argumentam que na região da Vila Mariana, por exemplo, nunca houve alagamento e que a própria comunidade ajuda a cuidar do rio. Além disso, segundo os moradores, a prefeitura não faz nenhuma ação de recuperação ambiental e mantém os detritos das casas demolidas na margem dos rios.
“Curitiba hoje não tem hoje uma política habitacional. Demolir casas de pessoas que estão morando bem e não fazer casa para quem não tem é horrível. Nós queremos um projeto para a revitalização do rio e não para demolição das casas. Queremos que as pessoas convivam e cuidem do rio”, destacou Líbina.
O deputado Goura observou que a situação dos rios de Curitiba, principalmente nos locais onde não há regularização fundiária, é de descaso.
“A gente viu a situação do rio Formosa, do Bacacheri, e de muitos outros que recebem esgoto e lixo por falta de uma política de meio ambiente integrada. Então, para falar de meio ambiente, é preciso falar de habitação também”, frisou Goura.
Estrutura da Cohab defasada
Para a advogada e integrante do IDP, Mariana Auler, um dos grandes problemas é o fato de toda política de habitação de Curitiba estar centralizada na Companhia de Habitação (Cohab), que possui uma estrutura defasada em relação ao que existe hoje de sistemática de política pública habitacional.
“A gente tem normativas que trazem a possibilidades de fazer uma política de regularização fundiária no sentido de urbanização e segurança jurídica da posse de uma forma não onerosa para os moradores, só que a gente não tem a aplicação dessas políticas localmente”, afirmou.
“Hoje o que existe de política de regularização, e a gente crítica há muitos anos, é que a Cohab tem uma única e exclusiva proposta de comprar as áreas, no caso de áreas privadas, ou de indenizar, no caso do poder público, passando os valores atualizados para os moradores. Então, se a gente tá falando de ocupações de 30 anos, as pessoas têm que comprar as áreas que elas construíram e valorizaram, inclusive”.
Secretaria de Habitação
Uma das propostas defendidas pelos organizadores da Conferência Popular de Habitação e também pelas associações de moradores e pelo IDP é a criação de uma Secretaria Municipal de Habitação.
“A Secretaria de Habitação seria importante tanto para uma interlocução mais direta com o Executivo, no sentido de termos o compromisso da gestão com um projeto, e também por esse desenho da política pública e essas possibilidades de aplicação desses instrumentos avançados que a gente tem hoje e não são utilizados em Curitiba que, contraditoriamente, seria a capital do urbanismo e da inovação quando o que gente tem na verdade é uma política tão conservadora e defasada”, avaliou Mariana Auler.
Visita à Câmara Municipal
Também na terça-feira, Goura, que é ex-vereador, usou a tribuna da Câmara Municipal de Curitiba para convidar todos os vereadores e vereadoras para participarem da Conferência Popular de Habitação e contribuírem para o debate e construção de políticas públicas de habitação e de interesse social.
Leia matéria sobre o convite feito aos vereadores aqui.
Vila Joanita e Bolsão da Vila Formosa
Na semana passada, Goura iniciou uma série de visitas às comunidades de Curitiba para conhecer as condições de moradia da população e divulgar a primeira Conferência Popular de Habitação de Curitiba e RMC.
O deputado, que preside a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Direitos Humanos e é membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná, visitou a Vila Joanita e algumas vilas do chamado Bolsão da Vila Formosa.
Leia matéria sobre essas visitas aqui.
