“Tem direito à moradia quem tem como pagar pela casa. E esse é um modelo falido. O problema habitacional de Curitiba, já está mais do que provado, não vai ser resolvido por iniciativa privada. É preciso, urgentemente conceber uma política pautada em paradigmas radicalmente distintos desses que vêm sendo praticados”.
A avaliação é da professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPR e coordenadora do Núcleo Curitiba da rede Observatório das Metrópoles, Madianita Nunes, que, juntamente com a arquiteta e urbanista e atual coordenadora Nacional do Projeto BrCidades, Ermínia Maricato, compôs a mesa: “Políticas Públicas de Habitação e Cidade Pós-Pandemia”, na primeira Conferência Popular de Habitação de Curitiba e Região Metropolitana, nesta quarta-feira (6).
A palestra completa, que foi mediada pela vereadora Professora Josete (PT), pode ser vista no vídeo abaixo:
Modelo falido
Madianita, que integra o Laboratório de Habitação e Urbanismo (LAHURB) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), falou sobre a relação entre a política habitacional e a política urbana de Curitiba e da Região Metropolitana. E da necessidade de romper com o modelo que vem sendo praticado há décadas e que tem se mostrado, segundo ela, falido.
“Em Curitiba e Região Metropolitana temos tido uma politica habitacional ultrapassada que não inovou desde 1964. Tem prevalecido a visão liberal de politica habitacional, da produção de unidades habitacionais pelo mercado para a quisição de uma unidade privada e essa aquisição sempre esteve atrelada à capacidade de pagamento desses beneficiários”, afirmou.
Madianita ressaltou que desde 1964 apenas 10% da atuação da Cohab foi destinado para regularização fundiária. Ou seja, a destinação da produção histórica da companhia não tem sido a atenção à população de baixa renda.
“Os programas, desde 1964, priorizam a remoção ao invés da urbanização e da consolidação dos assentamentos. Ao longo das décadas tem mudado a justificativa da remoção, mas o objetivo é o mesmo, que é erradicar esses assentamentos”.
A perpetuação dessa política habitacional, segundo Madianita Nunes, tem produzido uma cidade profundamente desigual na qual os benefícios da cidade urbanizada têm sido apropriados por poucos.
“Nunca chegamos a construir uma política de urbanização de favelas aqui em Curitiba. Tentou-se construir um novo modelo, no período das prefeituras democráticas, mas esse modelo retrocede ao modelo do BNH (Banco Nacional da Habitação, criado em 1964 e extinto em 1986) com a chegada de um outro grupo político em 1989, que tornou o modelo mais liberal ainda e nesse modelo permanecemos até hoje”, ponderou.
Por fim, Madianita frisou que em Curitiba e no Brasil as maiores conquistas habitacionais foram conseguidas através da mobilização social. “É urgente que tratemos a moradia como uma função pública de interesse comum, que seja integradora e articuladora das demais funções públicas de interesse comum”, concluiu.
Conferência Popular de Habitação
O objetivo da Conferência Popular de Habitação de Curitiba e Região Metropolitana é fortalecer o diálogo entre o poder público e a população em busca de soluções a curto, médio e longo prazo.
Movimentos, coletivos e mandatos que estão construindo a Conferência
- Campanha Nacional Despejo Zero
- União de Moradores e Trabalhadores (UMT)
- Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD)
- Associação de Moradores e Amigos da Vila Maria e Uberlândia (Amavmu)
- Movimento Popular por Moradia (MPM)
- Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM
- Laboratório de Habitação e Urbanismo da UFPR – LAHURB
- Laboratório de Urbanismo e Paisagismo UTFPR – LUPA
- Centro de Estudos em Planejamento e Políticas Urbanas da UFPR – CEPPUR
- Observatório das Metrópoles
- Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Paraná
- Instituto Democracia Popular (IDP)
- Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP)
- Terra de Direitos
- Brasil de Fato Paraná
- Frente Mobiliza Curitiba
- Formas de Habitar
- Sociedade Global
- Br Cidades
- Conselho Regional de Serviço Social – CRESSPR
- Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná – COPEDH
Mandatos do deputado estadual Goura; das vereadoras Professora Josete e Carol Dartora e do vereador Renato Freitas.
