Em sua participação no 2º Congresso Brasileiro de Trilhas, nesta sexta-feira (22), o deputado estadual Goura (PDT) destacou a importância do Paraná como destino de natureza, aventura e turismo de base comunitária (TBC) e apresentou os projetos de leis, protocolados recentemente na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que institui o Sistema Estadual de Trilhas do Paraná – SETrilhas/PR (PL 778/2023) e o que reconhece o montanhismo como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná (PL 777/2023).
“O ecoturismo e outros usos públicos de áreas naturais promovem qualidade de vida enquanto propiciam alternativas sustentáveis de geração de emprego e renda às comunidades. Por isso, devem ser fomentados no Paraná, um estado com inúmeras riquezas naturais e culturais, ideal para atividades em trilha”, destacou Goura.
O deputado foi um dos convidados a participar da mesa-redonda “Propostas e Provocações para a Construção de uma Política Nacional de Trilhas”, que aconteceu no segundo dia do 2º Congresso Brasileiro de Trilhas, organizado pela Associação Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso, pela Prefeitura Municipal de Niterói e pela Empresa de Lazer e Turismo (Neltur).
Agendas no Rio e Niterói
Goura chegou na quarta-feira (20), dia da abertura do 2º Congresso Brasileiro de Trilhas, e cumpriu diversas agendas nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói.
Na quinta-feira (21), o deputado participou de reuniões com a gerência da Unidade de Obrigações Legais do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com a direção do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão gestor das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro e com o deputado estadual, Carlos Minc (PSB/RJ), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Na sexta-feira (22), Goura conheceu o VLT Carioca (Veículo Leve sobre Trilhos), que interliga a Região Portuária ao centro financeiro do Rio de Janeiro e participou de reunião com a direção da Coordenadoria de Bicicleta da Prefeitura de Niterói.
Atividade parlamentar
Goura destacou as atividades do mandato na promoção do turismo de natureza e aventura com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável no Paraná “Nosso estado conta com grande diversidade de habitats, temos centenas atrativos para os amantes da natureza daqui e do exterior. Isso faz deste turismo um importante fator para o desenvolvimento das comunidades e de conscientização sobre a importância da preservação ambiental e das unidades de conservação”, afirmou.
Os projetos de lei PL 138/2021, que incentiva o turismo de base comunitária e o PL 252/2021, que promove o turismo de observação de aves foram citados pelo deputado como dois exemplos de proposta parlamentar de fomento ao turismo de natureza.
Confira a apresentação do deputado Goura abaixo:
Sistema Estadual de Trilhas
“Depois de muito trabalho e realização de diversas atividades chegamos ao PL 778/2023, que institui o Sistema Estadual de Trilhas do Paraná – SETrilhas/PR”, contou Goura. “O Paraná conta com inúmeras trilhas distribuídas em diversos pontos do território, a maior parte localizada em Unidades de Conservação, mas elas ainda não estão estruturadas na forma de um sistema”, explicou.
Segundo ele, se forem organizadas e bem geridas, as trilhas são importantes instrumentos de promoção de lazer, mobilidade, turismo, esporte, geração de emprego e renda, além de contribuir para a conectividade biológica entre as UCs.
“Este projeto de lei do Sistema Estadual de Trilhas, protocolado em setembro de 2023, é uma contribuição paranaense à Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade – Rede Trilhas”, afirmou Goura aos participantes.
“Com nossos parques estaduais e federais, além de outras áreas naturais, temos um grande circuito de trilhas no estado que podem ser um grande indutor do desenvolvimento socioeconômico através das diversas formas de turismo de natureza”, disse.
Montanhismo como patrimônio cultural
Sobre o PL 777/2023, que reconhece o montanhismo como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná, Goura disse que se justifica pelo fato do Paraná ser o berço de grandes montanhistas e ocupa posição de destaque no Brasil, na América do Sul e no mundo, pela importância da atividade no estado. “Desde a conquista do Pico Marumbi em 1879 até os dias de hoje o Paraná tem se destacado no montanhismo.”
Goura explicou que o projeto de lei visa desenvolver, incentivar e divulgar a cultura do montanhismo e todas as suas modalidades de acordo com a legislação ambiental e com as boas práticas prescritas pelas entidades representativas. Também visa mapear, identificar as condições e garantir o acesso livre e desimpedido às áreas de interesse para o montanhismo, dentre outros objetivos.
O deputado lembrou que o seu mandato promoveu audiências públicas sobre Unidades de Conservação (UCs), participou de oficinas de elaboração e revisão de Planos de Manejo e enviou requerimentos e ofícios ao Governo do Paraná pelo fortalecimento da gestão das UCs.
Lei proíbe fogo nas UCs
“Quero ressaltar que também aprovamos PL que virou a Lei 21.373/2023, que proíbe o uso indiscriminado de fogo e de materiais inflamáveis nas Unidades Conservação de Proteção Integral do Paraná.
Leis cicloturismo
Goura lembrou que a partir de iniciativas sua e de outros deputados o Paraná tem 14 leis e é o estado com mais leis relacionadas ao cicloturismo, com destaque para a criação da Lei do Cicloturismo do Paraná. “Estamos na vanguarda da legislação de fomento ao cicloturismo que é irmão gêmeo do turismo de trilhas”.
Confira a cartilha sobre cicloturismo abixo:
Desafios
O deputado listou como desafios para incentivar o turismo de aventura e de trilhas a necessidade de se melhorar a gestão das Unidades de Conservação, de se promover ações permanentes de educação ambiental e de se fortalecer políticas públicas pelo ecoturismo, cicloturismo e turismo de base comunitária.
Mesa-redonda
Participaram da mesa-redonda: Propostas e Provocações para a Construção de uma Política Nacional de Trilhas: Axel Schmidt Grael, engenheiro florestal, gestor público e ambientalista; Fabiana Oliveira, graduada em Turismo pela PUC-Minas e pós-graduada em Marketing e Mídias Digitais; Getulio Rainer Vogetta, advogado militante. Montanhista desde 1987 com predileção por travessias e treking; Iara Vasco, socióloga e doutora em ciências humanas; Pedro da Cunha e Menezes,um dos membros fundadores da Trilha Transcarioca e atualmente é Diretor da Rede Trilhas.
