O Mandato Goura promove, nesta sexta-feira (14), das 9 às 12 horas, no auditório do Anexo II da Câmara Municipal de Curitiba, uma reunião pública para debater o uso da Cannabis, mais conhecida como maconha, para fins terapêuticos para o tratamento de inúmeras doenças. Participam do evento pessoas de diversas áreas, como pacientes e pais de pacientes, pesquisadores, ativistas, advogados e outras interessadas no tema.
“É preciso romper com o preconceito para avançar nos estudos científicos e oferecer essa alternativa terapêutica aos pacientes”, diz o vereador Goura, e deputado estadual eleito, sobre a iniciativa de promover a reunião pública. “Queremos provocar o debate e esclarecer sobre as questões legais e os benefícios que os derivados, como o Canabidiol [CBD] e outros, têm nos tratamentos de diversas doenças”.
Para Goura não se justificam as resistências sobre o uso da maconha como medicamento. “Com esta reunião queremos deixar mais fácil o entendimento sobre a importância do uso medicinal da Cannabis. É uma questão cultural que precisa ser superada. Já foram identificadas cerca de 100 substâncias na Cannabis que podem ser utilizadas como medicamento”, explica o deputado estadual eleito.
Pesquisas científicas
A maconha é usada, segundo diversos pesquisadores, para fins medicinais há mais de dois mil anos. E no século 20 seu uso teve um avanço com a descoberta revolucionária, em 1965, do pesquisador israelense Rafael Mechoulam, que isolou o elemento Delta 9 Tetrahidrocanabinol (THC), como é conhecida a molécula mais psicoativa da maconha, e o Canabidiol (CBD).
Dentre os benefícios, ele descobriu que as substâncias atuam como relaxante muscular e anti-inflamatório. Também que têm efeito anticonvulsivo, anti-inflamatório, antidepressivo e anti-hipertensivo, além de ser analgésico e regulador do apetite. A partir dessas descobertas, diversas universidades e laboratórios passaram a investigar o uso medicinal da maconha.
Legislação no Brasil
A descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal foi aprovada, no dia 28 de novembro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O Projeto de Lei (PLS) 514/2017 e altera a Lei de Drogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006) e libera o semeio, o cultivo e a colheita da Cannabis, visando o uso pessoal terapêutico, por associações de pacientes ou familiares de pacientes que fazem o uso medicinal da substância, criadas especificamente com esta finalidade, em quantidade não mais que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. A matéria agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e também deverá ser apreciada pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
“No Brasil, pacientes e usuários são tratados como criminosos. Perdem o direito à saúde por conta de uma legislação atrasada. Em diversos países isso já mudou. Devemos seguir o mesmo caminho no Brasil. Por isso, a importância da discussão do uso medicinal, da política de drogas e das mudanças na legislação”, afirma Goura.
Palestrantes:
Pérola De Paula Sanfelice (Mãe da Pétala)
Área de atuação: Doutora em História, professora universitária e mãe da Pétala.
Título da Palestra: Cannabis para minha filha? A desconstrução de um pré-conceito.
Patrícia Sarruf (Mãe do Pedroca)
Área de atuação: Gestora da Informação – Pesquisadora
Título da Palestra: Canabidiol na Epilepsia de Difícil Controle: O caso do Pedroca
Maria Aline Gonçalves (Mãe do Victor)
Área de Atuação: Engenheira Eletricista e presidente da Florescer Associação Cultural e de Apoio Canábico dos Campos Gerais
Título da palestra: Maconha: uso terapêutico e cultivo associativo pelo direito à qualidade de vida e saúde.
Fabiano Soares de Araujo
Área de Atuação: Mestre em Química formado pela UFPR e Pesquisador
Título da Palestra: Cannabis Medicinal, uma novidade milenar.
Allen Carolina dos Santos Costa
Área de Atuação: Tecnóloga em processos químicos e Analista de desenvolvimento no TECPAR
Título da Palestra: Laboratórios públicos oficiais na regulamentação e plantio de Cannabis medicinal.
Carla de Camargo
Área de atuação: Fisioterapeuta especialista em Neurofuncional infantil
Título da palestra: CBD e as contribuições para o desenvolvimento psicomotor
André Feiges
Área de Atuação: Advogado criminalista, membro-fundador da REFORMA (Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas), colaborador da Marcha da Maconha Curitiba.
Título da palestra: Maconha Medicinal na Justiça – Habeas Corpus, Cultivo Caseiro e Extração Artesanal de derivados de Cannabis
Diogo Busse
Área de Atuação: Advogado e político
Título da palestra: Modelos de regulação como catalisadores de uma grande mudança.
Pedro Nico Malazartes
Área de Atuação: Especialista no uso medicinal da Cannabis e comunicador.
Título da palestra: Cannabis medicinal como ferramenta de acesso a saúde e emancipação social
Goura Nataraj
Área de Atuação: Filósofo e vereador de Curitiba eleito deputado estadual (PDT-PR)
Título da palestra: Políticos pela regulamentação da maconha medicinal
