O Movimento Sindical do PDT Paraná reuniu-se, nesta quinta-feira (1), com o líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputado Goura, para discutir a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras que continuam em jornada presencial durante a pandemia e o fortalecimento da campanha Abril Verde, um movimento de conscientização em favor da saúde e segurança do trabalhador brasileiro.
A principal preocupação do movimento nesse momento de pandemia é com a saúde do trabalhador e com a garantia de vacina para todos. O presidente do Movimento Sindical do PDT, José Baka Filho, ressaltou que é preciso uma definição clara de quem são os trabalhadores essenciais e que, portanto, terão prioridade na vacinação.
O presidente do Sinpospetro (Sindicato dos Empregados de Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Curitiba, Lairson Sena Souza, lembrou que a Constituição Federal, bem como outras normas federais, já define quais são os trabalhadores essenciais.
“Sabemos que os trabalhadores de postos de combustíveis são classificados como essenciais, porém, não estão na lista de prioridade de vacinação. Entendemos que eles não estão na linha de frente como os trabalhadores da saúde, que lidam diretamente com a doença, mas eles precisam entrar na fase quatro do Plano de Vacinação da Prefeitura de Curitiba”, ponderou Lairson.
O vice-presidente da Força Sindical, Nelson Silva de Souza, o Nelsão, manifestou preocupação em relação à fiscalização do cumprimento dos protocolos de segurança, principalmente em relação aos trabalhadores da indústria e do transporte coletivo.
“Como é que se garante o distanciamento de 1,5 m no transporte coletivo? E na indústria, quando o fiscal vai lá, ele fala que se enquadra como serviço essencial, mas não fiscaliza a segurança do trabalhador, se estão cumprindo os protocolos de distanciamento”, frisou Nelsão, ao observar que em muitas indústrias, a quantidade de infectados seria suficiente para interdição.
Audiência Pública
Diante das manifestações, o deputado Goura sugeriu a realização de uma audiência pública para tratar do assunto e propor encaminhamentos a respeito de como o estado pode dar esse suporte aos trabalhadores.
“Vivemos um momento extremamente delicado. Sabemos que está todo mundo desesperado e ainda não temos vacinas para toda a população. Então proponho a realização de uma audiência pública em conjunto com a Frente Parlamentar do Coronavírus, com a presença do secretário Ney Leprevost (Secretaria de Estado de Justiça, Família e Trabalho), com o Ministério Público do Trabalho e os trabalhadores para discutirmos essas questões que são urgentes”, ponderou Goura.
Abril Verde
O presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho, Adir de Souza, também pediu o apoio de Goura no fortalecimento da campanha Abril Verde, que surgiu no Paraná em 2015, por iniciativa do sindicato.
O deputado Goura afirmou que o Sindicato pode contar com seu apoio na divulgação da campanha Abril Verde e que vai buscar informações a respeito de projetos de leis sobre o assunto.
Adir de Souza explicou que o Abril Verde é um movimento de conscientização em favor da saúde e segurança do trabalhador brasileiro que tem como compromisso combater doenças e acidentes de trabalho, promovendo a cultura da prevenção.
O objetivo do movimento é buscar o envolvimento das pessoas, dos órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada em ações que chamem a atenção para a causa.
O mês de abril foi escolhido porque no dia 7 desse mês é celebrado o Dia Mundial da Saúde e, no dia 28, trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo celebram o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”.
Para conhecer um pouco mais sobre o Abril Verde, clique na imagem abaixo.
Para saber
Acidente de Trabalho
Adir de Souza também falou que uma orientação do sindicato é para que os trabalhadores que foram contaminados em função de permanecerem no trabalho presencial preencham a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Em abril de 2020 uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o enquadramento da COVID-19 como acidente de trabalho. Porém, muitos profissionais não sabem da necessidade de preencher a CAT.
Segundo matéria publicada pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, para profissionais que contraem a doença e se recuperam, a não comunicação do acidente de trabalho pode trazer dificuldades futuras considerando que a COVID-19 é uma doença nova que ainda pode apresentar sequelas.
“Quando ocorrem sequelas, é a comunicação feita por meio do CAT, que garante ao trabalhador o recebimento do auxílio adequado, podendo ser afastado para tratamento, sem correr o risco de ser demitido ou em caso de demissão, ficar sem o benefício do INSS”.
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