“Esta terra onde nós estamos, era terra indígena. O Paraná inteiro era terra indígena e nós somos os usurpadores. O Estado brasileiro é o maior violador dos direitos dos povos indígenas historicamente. Nós temos que mudar esta situação. Queremos sair daqui com encaminhamentos concretos, com propostas que estejam ao alcance do Governo do Estado”, declarou o deputado Goura, durante a abertura da audiência pública sobre os Direitos das Populações Indígenas do Paraná, que aconteceu, nesta terça-feira (3), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.
Goura disse que os indígenas do Paraná precisam ter seus direitos reconhecidos e reparadas todas as injustiças cometidas ao longo dos séculos. “Esta audiência pública tem um propósito muito bem definido, muito claro, de dar visibilidade ao povo indígena do Paraná. Temos que reconhecer que o Paraná é um nome indígena (Paraná – Do Tupi Guarani: pará + nã = semelhante ao mar) e que temos a presença indígena em todo o estado desde sempre”, afirmou o deputado.
Desmonte
Emocionado, ele agradeceu a presença de todas as lideranças indígenas presentes na audiência e todos os outros participantes, entre os vários representantes de entidades, órgãos públicos e apoiadores da causa pelos direitos dos indígenas. Também alertou sobre o momento que estamos vivendo de desmonte das políticas públicas promovidas pelo Governo Federal. “Estamos vendo o desmonte da saúde, da educação, dos direitos e quem sofre são as populações mais vulneráveis que vivem à margem do nosso Estado”, disse. “A Justiça, infelizmente, não é para todos como está na Constituição.”
O deputado chamou a atenção para o enfraquecimento da Funai como órgão executor da política indigenista do Governo Federal e que tem como missão proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. “O desmonte e as dificuldades impostas à Funai comprometem a efetividade das ações em todas as áreas, principalmente, no que diz respeito à saúde indígena e ao atendimento às necessidades básicas das aldeias, entre muitos outros problemas”, afirmou Goura.
Veja abaixo as fotos da audiência:
Mesa
A mesa da audiência contou com a presença do procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno, que atuou como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção às Comunidades Indígenas; de Elza Fernandes, da aldeia: Aldeia Kuaray Haxa (Antonina/Guaraqueçaba); de Eloy Jacintho, da aldeia: Tupã Nhe’é Kretã; de Everton Lourenço, da aldeia: Laranjinha (Santa Amélia); de Albert Pietro Paraná, da aldeia Kakané Porã (Curitiba); de Laércio da Silva, da aldeia: Araçai (Piraquara); de Dionísio Rodrigues, da aldeia Ilha da Cotinga (Paranaguá); Tainara Ganin do Oliveira, representante dos estudantes indígenas.
Também participaram pela Funai o antropólogo Mauro Leno e a indigenista Caroline Wilrich; a professora Edilene Coffaci de Lima do curso de Antropologia da UFPR e o promotor do MP-PR, Rafael Osvaldo Machado Moura.
Reunião com o vice-governador
Logo após a audiência pública, o deputado Goura, as lideranças indígenas e representantes do MP-PR e da Funai, se reuniram, no Palácio Iguaçu, com o vice-governador Darci Piana para entregar uma pauta de reivindicações, com demandas pontuais consideradas urgentes. “Aproveitamos a oportunidade para conversar com o vice-governador e permitir que as lideranças apresentassem uma pauta urgente de reivindicações”, informou Goura.
O principal pedido foi relativo ao projeto de lei que propõe a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, órgão consultivo que será responsável por assegurar a participação dos povos indígenas nas políticas públicas do estado, que foi anunciado em março deste ano, mas ainda não foi encaminhado à Assembleia Legislativa.
Entra as outras reivindicações, estavam o pedido para que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) deixe de contestar nos processos de regularização das terras indígenas formalizados pela Funai e que estão tramitando na Justiça; a reforma da escola da Terra Indígena Barão Antonina; que o processo de doação da prefeitura de Curitiba da área da aldeia Kakané Porã, que fica no bairro Campo de Santana, em Curitiba, seja isenta da cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
O vice-governador disse que vai encaminhar as reivindicações aos órgãos competentes do Governo do Estado. “Vamos ver como podemos resolver e encaminhar para uma solução estes pedidos”, disse Piana.
Veja, abaixo, as fotos da reunião com o vice-governador:
Exposição fotográfica
A exposição “Paraná Indígena”, com fotografias do acervo fotográfico do Museu Paranaense, com imagens dos povos Xetá, Kaingang e Guarani do Paraná, está no Espaço Cultura, da Assembleia Legislativa, e fica em cartaz até o dia 13 de dezembro.
Cartilha indígena:
Durante a audiência pública também foi lançada a cartilha “Paraná Indígena” produzida pelo Mandato Goura e que tem como objetivo conscientizar e tirar da invisibilidade as questões relacionadas aos direitos dos indígenas do Paraná, além de trazer diversas informações sobre os povos indígenas do estado. Abaixo, clicando na imagem, confira a cartilha:
Confira abaixo ao vídeo com a integra da audiência pública:
Abaixo, assista as entrevistas concedidas à TV Assembleia:
Deputado Goura:
Ex-procurador Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno:
Eloy Jacintho:
Wagner Almeida:
Elza Fernandes:
Juliana Kerexu:
Veja as fotos feitas pela assessoria de comunicação da Alep:
Audiência sobre os direitos dos indígenas do paraná também foi realizada em Foz do Iguaçu, no dia 29 de novembro, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Veja a reportagem aqui.
