|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/PR) se comprometeu em criar um grupo de trabalho para tratar dos procedimentos de abordagem e fiscalização em bares de Curitiba. O compromisso foi feito durante reunião realizada com o deputado estadual Goura (PDT) e com a vereadora Laís Leão (PDT), nesta terça-feira (25).
Os parlamentares foram recebidos pelo Secretário Adjunto da SESP/PR, Coronel Saulo de Tarso Sanson Silva. Também participaram da reunião Isabel Cortes, representantes do vereador Ângelo Vanhoni (PT), Felipe Petri, representante do deputado estadual Requião Filho (PDT) e dos bares Capilé do Seu Zé, Cataia e Petrisserie.
“Nós tivemos uma excelente reunião com o comando da secretaria, o Coronel Samson, e toda a equipe, para falar da situação dos bares de Curitiba, especialmente da abordagem da Polícia Militar. Saímos com um compromisso muito importante que é a criação de um grupo de trabalho para abordar essas questões e mitigar esses conflitos entre o setor cultural e o setor da segurança pública”, relatou Goura.
Ele acrescentou que o objetivo é criar um canal de diálogo permanente para conseguir resolver esse conflitos que têm gerado muitos transtornos, constrangimentos, além de prejuízos financeiros para o setor. “Garantir que tenha gente na rua de verdade também é política de segurança pública”, disse.
A vereadora Laís Leão também destacou a importância da abertura de um canal de diálogo com a SESP.
“Foi muito importante. A gente tem recebido constantes reclamações dos bares com relação à violência, truculência nas abordagens, bares que estão fazendo o seu trabalho de promoção da cultura na cidade de Curitiba”, relatou.
Durante a reunião, o deputado Goura defendeu fiscalizações com critérios claros, proporcionalidade, transparência, segurança jurídica e respeito aos direitos fundamentais. Ele explicou que tem recebido relatos de operações exclusivas da Polícia Militar, embora a pauta inicial tratasse da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) e propôs conciliar fiscalização, proteção ao sossego público, direitos fundamentais e valorização da atividade cultural e econômica da cidade.
Abordagens desproporcionais e sem critérios
Segundo relatos dos proprietários de bares, muitas operações ocorrem sob o pretexto de combate ao tráfico de drogas e acabam expondo, por vezes, até crianças.
Um deles contou que policiais entraram armados no bar e na parte residencial do imóvel, onde estava seu filho de cinco anos. Ele informou que a operação durou cerca de uma hora e vinte minutos e manteve os clientes afastados das mesas durante longo período. Além dos prejuízos econômicos, registrou impactos emocionais para clientes, trabalhadores e sua família.
Um outro proprietário relatou uma ocorrência com abordagem que considerou truculenta e constrangedora. Afirmou que episódios semelhantes já ocorreram sob alegação de denúncias de vizinhos, sem esclarecimento de seus fundamentos. Ele destacou que o crescimento dos bares e espaços culturais ajudou a ampliar a ocupação das ruas e a sensação de segurança na região e alertou que operações violentas podem afastar o público e enfraquecer a ocupação positiva do espaço urbano.
Os relatos de abordagem demonstram que as operações não ficam restritas a um lugar específico da cidade. Segundo um dos proprietários presentes na reunião, os dados de segurança pública disponíveis não justificariam abordagens violentas nesses estabelecimentos. Ele defendeu que fiscalizações estritamente administrativas não sejam atribuídas à Polícia Militar.
Encaminhamentos
O coronel Saulo Sanson reconheceu o Poder Legislativo e os conselhos como canais legítimos de comunicação das comunidades e orientou que eventuais excessos sejam formalizados nas ouvidorias e corregedorias da Polícia Militar e da SESP.
Ele comprometeu-se a submeter ao secretário Hudson Leôncio Teixeira a proposta de criação de um Grupo de Trabalho destinado a discutir o aperfeiçoamento dos protocolos de abordagem e fiscalização em bares e espaços culturais.
Foi sugerida a participação dos órgãos públicos competentes e de representantes do setor, incluindo as forças de segurança, os órgãos municipais envolvidos nas fiscalizações, a Fundação Cultural de Curitiba, entidade representativa do setor e proprietários de bares.
Outra sugestão encaminhada foi a divulgação de informações claras sobre licenciamento, fiscalização, poluição sonora, competências dos órgãos, procedimentos de abordagem e direitos e deveres dos estabelecimentos.
Goura é Deputado Estadual em seu segundo mandato e presidente do PDT-PR. Mestre em Filosofia (UFPR), professor de yoga e ativista, consolidou-se como um dos parlamentares mais atuantes do Paraná, com 55 leis aprovadas. Após conquistar o 2º lugar para a Prefeitura de Curitiba em 2020 com mais de 110 mil votos, reafirma seu compromisso com a capital como pré-candidato em 2024. Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.
