Os representantes dos trabalhadores que atendem aos serviços de saúde indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e as lideranças indígenas, receberam, nesta sexta-feira (12), a informação que os salários atrasados serão pagos até o dia 23 de abril.
O anúncio foi feito durante reunião com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira, representantes da Santa Casa de Andradina e o deputado estadual Goura, que intermediou as reuniões desde a primeira ocupação da sede do Ministério da Saúde, em Curitiba, no dia 26 de março.
“Desde o primeiro momento prestamos nossa solidariedade aos indígenas e aos trabalhadores da Sesai que atuam no Paraná contra a municipalização dos serviços e para que os salários daqueles que atuam nos convênios fossem pagos”, disse Goura.
Para ele, o anúncio feito pelo presidente da Santa Casa de Andradina, OSS responsável pela contratação dos profissionais que trabalham no DSEI-Litoral Sul, Sebastião Sergio da Silva, é consequência da mobilização e luta dos indígenas. “O próprio sistema só existe por conta da luta dos indígenas e o anúncio de que os salários dos trabalhadores serão pagos também é resultado desta mobilização”.
Leia abaixo ata da reunião entre MPT, indígenas e a OSS Santa Casa de Andradina:
Pedido de desculpas
Na reunião desta sexta-feira (12), o presidente da OSS Santa Casa de Andradina, fez um pedido formal de desculpas aos indígenas pela falta de comunicação e de informações durante este período que o Governo Federal suspendeu os convênios da Sesai e pelo atraso nos salários.
“Lamentamos profundamente a postura do Governo Federal e o fato de não termos mantido um canal de comunicação efetivo com os trabalhadores e lideranças indígenas durante este processo”, disse Silva.
Ele reconheceu que foi a mobilização dos indígenas e trabalhadores que reverteu a situação. “Foi a força de vocês que resolveu este impasse. É importante dizer que vamos manter um canal de comunicação permanente e que iremos abrir um escritório aqui em Curitiba para possibilitar este diálogo e para que possamos discutir as formas de melhorar os nossos serviços”, declarou. Silva também disse que estará presente neste escritório mensalmente. “É o nosso compromisso”.
Espaço aos indígenas
O deputado Goura também lembrou, durante a reunião, que, por seu intermédio, conseguiu que as lideranças indígenas ocupassem o Grande Expediente na sessão plenária do dia 27 de março, na Assembleia Legislativa, para falar sobre as ameaças de municipalização da Sesai e do não pagamento dos salários dos trabalhadores do sistema.
“Além disso, aprovamos uma moção de repúdio contra a proposta do Ministério da Saúde de municipalizar o serviço de atenção primária de saúde personalizada aos indígenas e contra a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que atendem os oito mil indígenas em 14 aldeias localizadas nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro”, lembrou Goura. Na ocasião, o líder Guarani Eloy Jacinto falou aos deputados e reafirmou a posição contra a municipalização e a falta de pagamento dos salários dos trabalhadores da Sesai.
A primeira reunião, em 26 de março, logo após a primeira ocupação do Ministério da Saúde, entre as lideranças indígenas e trabalhadores da Sesai e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira, aconteceu a partir de um pedido do deputado Goura.
“Pedimos aquela reunião para atender uma reivindicação dos indígenas e fomos prontamente atendidos pelo procurador-chefe Gláucio Oliveira, que disse que aquela era uma prerrogativa do MPT e que iria formalizar as reivindicações junto ao procurador-geral do MPT. Esta reunião de hoje é uma consequência disso e do
