Desde o início do mandato, o deputado estadual Goura (PDT) tem a Cultura como pauta prioritária e atua pela valorização das classes artísticas e em favor da promoção de políticas públicas para o setor cultural.
Uma das lutas constantes é para que a Cultura tenha o devido reconhecimento no Orçamento público, com recursos necessários para sua manutenção e investimentos. Em 2021, Goura lançou a campanha #culturamerecemais com o objetivo de elevar o percentual do orçamento destinado ao setor.
Como resultado, a ALEP aprovou uma emenda que autorizava o Executivo a incluir até R$ 100 milhões no incentivo à cultura, mais do que dobrando o que havia sido proposto no projeto original.
Agora, o esforço continua na discussão do orçamento para 2023. “Queremos que o Governo do Paraná destine mais recursos para a Cultura, aumentando os valores para a Secretaria da Comunicação Social e da Cultura (SECC) no Orçamento do Estado”, defende Goura, que é integrante da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Reunião com a superintendente-geral da Cultura
Para discutir o orçamento do setor no Paraná, o deputado se reuniu com a superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, nesta terça-feira (1), na sede da Superintendência, em Curitiba.
Segundo os dados da Proposta da Lei Orçamentária Anual (432/2022) para o exercício de 2023, em discussão na ALEP, estão previstos R$ 127,8 milhões para a Secretaria da Comunicação Social e da Cultura, sendo R$ 92 milhões para a Cultura.
O Programa Paraná Cultural, responsável por ações como a implantação do Sistema Estadual de Cultura, a preservação do patrimônio, o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFICE, a gestão do Museu Oscar Niemeyer e do Centro Cultural Teatro Guaíra, além da promoção de premiações, exposições e apresentações em todo o estado, deve receber apenas R$ 18,6 milhões, de acordo com a proposta enviado pelo Executivo.
Governo propõe orçamento menor para a Cultura em 2023
“Esses R$ 92 milhões correspondem a 0,21% do Orçamento do Estado, que prevê receita total de R$ 60,5 bilhões para 2023. Isso significa que temos uma redução em relação ao orçamento de 2022 para a Cultura, que correspondia a 0,26% do total de R$ 54,6 bilhões”, detalha o deputado.
Para Goura, os deputados devem propor alterações ao projeto da LOA 2023 e aumentar o valor destinado à Cultura. “Também temos as emendas parlamentares individuais como alternativa. Meu mandato vai apresentar uma emenda para o edital de projetos culturais voltados para a Cultura Popular, no valor de R$ 500 mil.”
A superintendente-geral disse que é preciso encontrar meios para que a proposição de emendas seja efetivada na execução do Orçamento. “Por isso, reuniões como essa com o deputado Goura são importantes. Estamos focados em finalizar a gestão e as previsões orçamentárias para o ano que vem estão entre as nossas preocupações”, disse Luciana.
Confira o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023
