O deputado estadual Goura (PDT) se reuniu, na semana passada, com representantes do Grupo Orgânicos da Serra, de Tijucas do Sul, para uma conversa sobre a proposta de criação do Parque Nacional Araçatuba-Quiriri e sobre políticas voltadas para a agroecologia.
Cerca de 20 agricultores e agricultoras participaram do encontro e puderam tirar dúvidas a respeito da proposta que foi apresentada ao Ministério do Meio Ambiente pelo deputado Goura e pelo deputado estadual Marquito (PSol), de Santa Catarina, em 2024.
“A gente esteve ali em Tijucas, bem próximo ao Araçatuba, conversando com agricultores da região, produtores orgânicos, sobre várias questões nas políticas de agroecologia, de compostagem, de bioinsumos, de produção de sementes orgânicas e também sobre a proposta da criação do parque”, disse Goura.
A criação de uma Unidade de Conservação Federal abrangendo as Serras do Araçatuba e Quiriri, na divisa entre o Paraná e Santa Catarina vem sendo discutida com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A intenção é criar um mecanismo de potencialização da vocação turística e proteção ambiental daquele território, que abrange parte dos municípios de Joinville, Campo Alegre e Garuva, em Santa Catarina, e Tijucas do Sul e Guaratuba, no Paraná.
Combate à desinformação
Goura afirmou que a intenção da conversa com os agricultores é combater a desinformação a respeito do que está sendo proposto e avaliado pelo ICMBio.
Ele explicou que, em 2024, foi solicitado à então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, um estudo sobre a possibilidade da implantação de uma área de conservação englobando esse conjunto natural e cultural que reúne as duas serras.
“Por que pedir para o governo federal isso? Justamente porque a gente está falando de uma área que se estende por dois estados. Essa sugestão entrou como uma proposta e, desde então, o ICMBio, que é o órgão ambiental responsável, no âmbito nacional, por criação e manutenção de unidades de conservação nacionais, está avaliando”, disse.
Benefícios de um parque nacional
Goura ressaltou que um parque nacional traz inúmeros benefícios para a região, como incentivo ao turismo de natureza, turismo de montanha, turismo de observação de animais, entre outras possibilidades previstas em uma unidade de conservação que preveja o uso público.
“O Parque Nacional do Iguaçu, por exemplo, é uma área que fomenta o turismo em toda a região e o ICMBio está fazendo uma gestão para ampliar esse turismo para além dos municípios de Foz do Iguaçu, para pegar os municípios lindeiros ao parque, isso tudo está acontecendo”, disse ao citar também os exemplos dos parques nacionais de Itatiaia, no Rio de Janeiro, e o de Itaimbezinho, entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.
“E é isso que a gente está defendendo, que essa área tenha um status de preservação, para que a gente possa garantir que esse ambiente natural tão magnífico e tão importante para a ecologia, seja devidamente preservado, que a visitação seja ordenada, tenha controle, tenha segurança. E tudo isso está sendo desenhado pelo ICMBio”, ressaltou Goura.
Avaliação técnica e consultas públicas
O deputado argumentou que a proposta vai ser avaliada tecnicamente quanto à relevância e as possibilidades efetivas para ser implantada. Para isso, existe uma etapa de estudos, de diálogos, de consultas públicas que deverão ser realizadas.
“Essas etapas anda não foram iniciadas porque está havendo um terrorismo, pautado em desinformação e em mentiras, que está criando um ambiente de pânico e não um ambiente de diálogo e de debate democrático”, frisou.
Desapropriação e outras desinformações
Agricultores e agricultoras apresentaram indagações, e questionamentos sobre notícias falsas que estão sendo colocadas por pessoas que são contrárias à criação de um parque nacional na região.
“É preciso ressaltar que a proposta engloba apenas as encostas das montanhas, que já são áreas de preservação permanente, junto com os campos de altitude. Não tem área produtiva dentro da proposta, ninguém vai perder a sua área de produção, a produção agrícola e mesmo plantações, às vezes de pinus, de eucalipto, que estão no entorno”, disse Goura.
“Ninguém vai ter a sua área, onde a sua família, os seus avós, os seus bisavós, talvez já estejam há várias gerações plantando. Não vai acontecer isso, a proposta está pegando a encosta das montanhas, as áreas de nascentes, as áreas de mananciais e os campos de altitude que já estão completamente fragilizados”, assegurou.
Goura afirmou, por fim, que se de fato os governos do estado de Santa Catarina e do Paraná estivessem agindo com preocupação, a invasão de pinus já estaria controlada.
“Porque isso é uma invasão, não é um pinus que está sendo plantado, ele está sendo levado pelo vento, por dispersão. E o pinus prejudica o meio ambiente, a fauna, a flora, o solo e a água. Tudo isso está acontecendo e ninguém está fazendo nada. E isso é um problema biológico que um parque nacional pode se propor a controlar e melhorar”, disse.
Falhas na comunicação
Goura reconheceu que, ao longo do processo, houve falhas de comunicação que prejudicaram o debate e deu abertura para que se criasse um terrorismo a respeito do processo.
Porém, frisou que o projeto visa a proteção ambiental, o fortalecimento do turismo e da economia da região. “E isso tudo está sendo distorcido de forma muito intencional e que não é o espírito da proposta”, acrescentou,
Por fim, Goura lembrou que tem pautado várias questões e políticas públicas ligadas à agroecologia, à redução de agrotóxicos, ao fomento à produção de orgânicos no estado do Paraná, ao fortalecimento da agricultura familiar e à defesa do meio ambiente.
Compostagem e sementes orgânicas
Outro ponto trazido pelo grupo foi a necessidade de implementação de políticas de compostagem no município para reduzir os aterros, que estão causando a contaminação da água.
Goura ressaltou que de todo o material que vai para os aterros, 40% é material orgânico que poderia ser compostado e transformado em bioinsumos.
Do restante, 30% é reciclável, que podem ir para as usinas de reciclagem, e apenas 20% é rejeito que teria como destino os aterros.
O anfitrião do grupo, o senhor Johannes Geore Rinklin, falou também da importância de buscar apoio para a produção de sementes orgânicas.
“A Rede Ecovida busca projetos para que os produtores de orgânicos tenham sementes orgânicas para a produção”, disse.
Goura ressaltou que seu mandato sempre teve uma atuação alinhada com as demandas de saúde, nutrição e meio ambiente e se colocou à disposição para buscar soluções para as demandas apresentadas.
“Sou o autor da Lei da Agricultura Urbana em Curitiba, apresentamos o projeto de lei que prevê Curitiba e RMC livre de agrotóxicos e também o que proíbe a pulverização do fipronil. Atuamos em várias frentes para fortalecer a agroecologia e a aproximação da cidade com o campo”, disse.
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