O deputado estadual Goura cumpriu agenda em Brasília, nos dias 14 e 15 de abril, com reuniões em ministérios e órgãos federais. A programação incluiu encontros no Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, Ministério dos Povos Indígenas, SESAI e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com foco no fortalecimento das unidades de conservação no Paraná, na saúde indígena e pesquisa em cannabis medicinal.
“São pautas importantes porque enfrentam problemas reais. A saúde indígena esbarra em regras que não alcançam os territórios. A cannabis medicinal exige acesso com segurança, regulação e fomento à pesquisa. E a preservação das unidades de conservação é essencial para proteger o território”, comentou Goura.
Meio Ambiente
O deputado Goura tratou do fortalecimento das unidades de conservação federais no Paraná. Ele destacou o diálogo com os núcleos do ICMBio e a atuação junto aos parques nacionais de Ilha Grande, Iguaçu, Campos Gerais, Superagui, Guaricana e Saint-Hilaire/Lange.
Foram realizadas reuniões com o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e com o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. “Apresentamos demandas para ampliar a gestão dos parques como áreas estratégicas para conservação, turismo de natureza e preservação da biodiversidade”, explicou Goura.
Um dos pontos centrais foi a defesa da continuidade dos estudos para criação do Parque Nacional do Araçatuba-Quiriri, com foco na preservação dos campos de altitude, das montanhas, das nascentes e das áreas remanescentes da Mata Atlântica inseridas no tombamento da Serra do Mar.
“Essa proposta de novo parque é estratégica para fortalecer a gestão da biodiversidade, o controle de espécies invasoras, da caça e de outras pressões sobre o território, além de estruturar o turismo de natureza, de base comunitária e rural”, comentou Goura. “Queremos que o processo siga em andamento e que se consolide em um parque nacional nos estados, Paraná e Santa Catarina”.
O ministro Capobianco foi convidado para o Congresso Pan-Americano de Trilhas, que será realizado em Foz do Iguaçu, de 5 a 8 de novembro, com participação do mandato na organização.
Povos indígenas
A agenda com o Ministério dos Povos Indígenas e a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) tratou do fortalecimento das políticas públicas para os povos indígenas no Paraná. A pauta focou na resolução de conflitos de terra, ampliação do acesso à saúde especializada e proteção de mulheres indígenas.
O mandato também levou a demanda de reforço orçamentário aos municípios que atendem populações indígenas pelo Sistema Único de Saúde em média e alta complexidade. Em ofício ao ministro Eloy Terena, foi solicitado rever o financiamento da saúde especializada no SUS. O diagnóstico aponta que a Portaria nº 2.663/2017 concentra recursos em atendimentos realizados em grandes centros, enquanto, no Paraná, as comunidades indígenas são atendidas majoritariamente em municípios pequenos e médios, que não recebem os repasses correspondentes.
Foram solicitadas três providências: articulação com o Ministério da Saúde e a SESAI para revisão dos critérios, criação de incentivo financeiro específico para municípios que atendem populações indígenas e informação sobre iniciativas já existentes nessa linha.
Goura pediu providências ao Ministério dos Povos Indígenas para articular com o Ministério da Saúde e com a SESAI para mudar os critérios; criar um novo repasse financeiro específico para cidades pequenas e médias que atendem muitos indígenas.
“Reconhecemos que o dinheiro é do Ministério da Saúde, mas dizemos que o Ministério dos Povos Indígenas tem papel estratégico para empurrar essa mudança”, disse. “A demanda é simples: fazer o dinheiro federal seguir o indígena onde ele realmente é atendido, e não onde o papel diz que ele deveria ser atendido.”
O deputado apresentou as ações do mandato, como a Lei Estadual nº 20.354/2020, que institui a Semana Ângelo Kretã de Luta pelos Direitos dos Povos Indígenas no Paraná, e o Projeto de Lei nº 418/2022, que propõe o ensino das línguas Kaingang, Guarani e Xetá nos municípios com população indígena.
A agenda incluiu ainda a entrega da cartilha e do Mapa Paraná Indígena, que registram a presença indígena no estado. “Como encaminhamento, ficou acertado que será promovido um evento de discussão com prefeituras, Secretaria de Saúde do Estado do Paraná e SESAI”, informou Goura.
Cannabis medicinal
No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o deputado foi recebido pelas equipes técnicas e apresentou ofício sobre a pesquisa em cannabis medicinal.
O Ministério prepara a criação de um comitê interministerial para fortalecer a pesquisa em cannabis no Brasil, com foco medicinal, incluindo editais para pesquisa. A medida converge com o requerimento apresentado pelo mandato, considerado alinhado às ações já previstas.
“Tratamos de questões estratégicas para ampliar a pesquisa em cannabis no Paraná, envolvendo iniciativas como da UFPR, nos Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação UNILA e universidades estaduais, além da articulação com fóruns sobre o tema”, informou Goura.
O deputado fez um convite formal à equipe do Ministério para participar do 5º Fórum Paranaense de Cannabis, que acontece nos dias 11 e 12 de junho, na Unioeste de Toledo. “Esse é um dos principais encontros sobre cannabis, ciência, saúde, direito e inovação no Brasil.”
Outras agendas
Goura também participou de reuniões sobre o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) e sobre o programa Trilha nos Trilhos, além de agendas com organizações da sociedade civil voltadas a clima, mobilidade e sustentabilidade.
