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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de Lei 778/2023, que institui o Sistema Estadual de Trilhas do Paraná (SETrilhas/PR). Iniciativa do deputado estadual Goura (PDT), o SETrilhas visa consolidar a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade e fortalecer o sistema regionalmente.
Goura afirmou que as trilhas, se organizadas e bem geridas, são instrumentos para promoção de lazer, mobilidade, turismo, esporte, geração de emprego e renda, com redução de emissões de gases de efeito estufa e efetiva contribuição para a conservação da biodiversidade.
Além disso, o SETrilhas contribui para a conectividade biológica entre unidades de conservação, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
“O Paraná tem um potencial enorme para desenvolver seu sistema de trilhas e gerar desenvolvimento econômico e social. O nosso Estado já abriga algumas trilhas que integram a Rede Brasileira de Trilhas, como por exemplo a Rota dos Pioneiros e os Caminhos do Peabiru. Temos ainda a Rota Caiçara, no litoral, a Rota do Vale do Ivaí e as trilhas da Grande Reserva da Mata Atlântica”, argumentou.
O projeto, segundo o deputado, vai contribuir para a consolidação da política nacional, além de fortalecer o assunto regionalmente, uma vez que ele está diretamente ligado a iniciativas já em curso no estado, como as caminhadas da natureza e os circuitos turísticos e cicloturístico, conforme diversas Leis estaduais vigentes.
Goura também ressaltou que a criação do SETrilhas garante a segurança jurídica, o financiamento de longo prazo e a perenidade das rotas, impedindo que elas sejam abandonadas a cada mudança de governo.
“Neste sentido, o nosso projeto visa promover a implantação de um Sistema de Trilhas no Paraná, que estará em conexão com o Sistema Nacional de Trilhas, em observância à política Rede Trilhas, do Governo Federal, provendo o país de uma rede de trilhas sistêmica, coerente e funcional, assentada sobre dois pilares: conservação da natureza e promoção da qualidade de vida”, acrescentou.
Fotos: Orlando Kissner
Política Nacional
A Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso (Rede Trilhas) e o recém instituído Sistema Nacional de Trilhas (SINTrilhas) são os pilares da política pública que conecta a conservação ambiental, o turismo de natureza e o desenvolvimento socioeconômico no Brasil.
O objetivo da Rede Trilhas é conectar pontos de interesse do patrimônio cultural e natural
brasileiro por meio de trilhas de longo curso em todo o país. Nesse caso, entende-se por trilhas caminhos estabelecidos a serem percorridos pelos usuários a pé ou por outros meios não motorizados, cujas características devem permitir seu uso.
Para ser reconhecida, a trilha deve ser parte integrante de uma rede de trilhas local, regional e/ou nacional e atender requisitos de planejamento, sinalização e manutenção.
Além disso, a trilha deverá estar localizada, em sua maior parte, em ambiente natural, preferencialmente em caminhos pré-existentes, e deve ter relevância para a conectividade de paisagens, recuperação de ecossistemas ou biomas degradados, recreação em contato com a natureza, ecoturismo ou turismo de aventura, por seu valor ambiental, social, cultural ou histórico.
Leia a íntegra do projeto aqui.
Goura é Deputado Estadual em seu segundo mandato e presidente do PDT-PR. Mestre em Filosofia (UFPR), professor de yoga e ativista, consolidou-se como um dos parlamentares mais atuantes do Paraná, com 55 leis aprovadas. Após conquistar o 2º lugar para a Prefeitura de Curitiba em 2020 com mais de 110 mil votos, reafirma seu compromisso com a capital como pré-candidato em 2024. Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.
