Na última sessão plenária da Assembleia Legislativa, realizada de forma virtual no dia 25, quarta-feira, o deputado Goura fez uma intervenção chamando a atenção para vários assuntos relevantes naquele momento, com destaque para a decisão do Governo Federal, que publicou uma portaria, que prevê um drástico corte em pesquisas científicas de diversas áreas, deixando milhares de pesquisadores contemplados sem financiamento.
Trata-se da portaria Nº 34 de 09/03, da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão ligado ao Ministério da Educação, que estabelece novos limites de piso e teto para o recebimento de bolsas de pós-graduação pelas universidades brasileiras.
“Estamos em um momento de valorizar a ciência e o governo Bolsonaro faz mais uma dessa. É agora que mais precisamos dar importância da à ciência, à tecnologia e ao conhecimento produzidos nas universidades públicas e o governo resolve baixar uma portaria que vai reduzir o número de bolsistas e o valor dos programas da Capes. Um absurdo”, disse Goura.
Confira abaixo a fala do deputado, na sessão virtual:
Exemplos no Paraná
O deputado citou os exemplos da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e da UENP (Universidade Estadual do Norte Pioneiro), que divulgaram os impactos da nova portaria da Capes. “UFPR informou que a portaria da Capes afeta 600 bolsas de mestrado e doutorado e que as determinações da portaria impactam diretamente os programas de excelência da instituição. A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UENP disse que a portaria vai implicar na perda de 16,67% no número de bolsas”, informou Goura.
O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP) se disse, em nota, surpreendido com a portaria da Capes e que havia participado das discussões que levaram à elaboração de três portarias anteriores, mas não foi avisada de que o documento seria alterado pela portaria 34.
“A revogação unilateral daquelas portarias sem que o FOPROP tenha sido sequer notificado sobre a intenção da presidência da Capes de adotar qualquer medida nesse sentido representa uma grave quebra de confiança entre Capes e toda a comunidade acadêmica”, diz a nota do Fórum de Pró-Reitores.
Leia, clicando na foto abaixo, a nota da Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP):
Novos critérios da portaria
A Portaria 34, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (18), altera novamente os critérios de distribuição das bolsas de mestrado e doutorado, modificando os pisos e tetos de cortes das bolsas. Com isso, retira bolsas de programas, principalmente os de notas 3, 4, 5, remanejando-as para programas de maiores conceitos.
