Eles não só têm sido invisibilizados ao longo dos séculos, mas continuam a sofrer continuamente as consequências de uma política premeditada de extermínio promovida pelo Estado Brasileiro.
Este mesmo que deveria garantir as condições de existência dignas aos povos indígenas principalmente no que se refere aos seus direitos à autodeterminação de suas condições de vida e cultura.
#diainternacionaldospovosindígenas
Esta triste constatação se confirma neste 9 de agosto, que é o Dia Internacional dos Povos Indígenas, criado pela ONU, em 1995, que tem como objetivo aumentar a conscientização sobre as necessidades dos povos indígenas.
“Esta data deveria significar um dia de celebração, mas a realidade é outra”, lembra o deputado estadual Goura, que desde o início do seu mandato, em 2019, tem promovido diversas ações em defesa dos povos indígenas que vivem no Paraná.
Conheça a cartilha “Paraná Indígena” produzida pelo Mandato Goura clicando na imagem abaixo:
Pandemia e violações de direitos
Goura destaca que os povos indígenas estão vivenciando várias violações aos seus direitos durante a pandemia da Covid-19 e que mais do que nunca é preciso dar apoio aos movimentos em defesa dos indígenas.
Dados do Memorial pela Vida e Memória Indígena, apontam, até este 9 de agosto, 23.453 infectados e 652 indígenas mortos pela Covid-19 e 148 povos afetados.
Clique na imagem abaixo e acesse o site Emergência Indígena, que trás dados da pandemia nos territórios e povos indígenas:
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a pandemia de Covid-19 está tendo um impacto arrasador em mais de 476 milhões de povos nativos em todo o mundo. Em mensagem de vídeo, o chefe da ONU lembrou que “ao longo da história, os povos indígenas foram dizimados por doenças trazidas de outros lugares, às quais não tinham imunidade.”
Audiência Pública
Foi em uma audiência pública promovida, em 3 de dezembro de 2019, sobre os Direitos das Populações Indígenas do Paraná, que aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná que o deputado Goura fez a seguinte declaração:
“Esta terra onde nós estamos, era terra indígena. O Paraná inteiro era terra indígena e nós somos os usurpadores. O Estado Brasileiro é o maior violador dos direitos dos povos indígenas historicamente. Nós temos que mudar esta situação.” E é com este respeito e motivação que o mandato tem agido em defesa dos direitos dos povos indígenas.
Outra audiência pública sobre os Direitos das Populações Indígenas do Paraná, foi realizada em Foz do Iguaçu, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), também em dezembro de 2019.
Em defesa dos povos indígenas
Ele avalia que estas ações em defesa dos direitos dos povos indígenas do Paraná estão entre as mais importantes da sua atuação parlamentar. E lembra que foi por iniciativa do mandato que, pela primeira vez, a Assembleia Legislativa deu voz às lideranças indígenas durante uma sessão.
Goura na luta com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas:
Dia de índio na Alep
Foi o que ele chamou de um verdadeiro “dia de índio”, que contou com a presença de representantes de diversas comunidades indígenas do Paraná.
A fala do líder Guarani Eloy Jachinto, que ocupou a tribuna do Plenário para defender a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), foi emocionante, além das manifestações de outros representantes. Confira a matéria aqui.
Saúde indígena
Goura também apoiou as manifestações e as lutas dos indígenas do Paraná na defesa de seus direitos. São exemplos os apoios em defesa dos serviços de saúde indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Desde a ocupação no Ministério da Saúde até a audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Curitiba, em abril de 2019.
#JaneiroVermelho
Ainda no início de 2019, Goura participou da mobilização nacional “#JaneiroVermelho – Sangue Indígena, nenhuma gota a mais!” promovida pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em defesa dos direitos constitucionais estabelecidos para a população indígena. Confira a matéria aqui.
Goura repudia ato da Funai que anula demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná:
Indígenas na política
Reconhecendo que os povos indígenas não devem e não podem ser tutelados e que devem exercer plenamente os seus direitos culturais e políticos, o deputado Goura apoia a criação e fortalecimento do Movimento Indígena do PDT no Paraná.
Clique na imagem abaixo e leia a matéria no site do mandato Goura:
Para isso, ele promoveu um encontro que contou com a presença do cacique Guarani, Eloy Jacintho, do líder indígena Kretã Kaingang, do presidente do PDT, André Menegotto, do representante do PDT de Curitiba, Leonardo Cabral, e do gestor ambiental Leonardo Rocha, da assessoria do deputado Goura.
Homenagem a Ângelo Kretã
Goura esteve, em janeiro de 2020, na Aldeia Tupã Nhe’é Kretã, na homenagem ao cacique Ângelo Kretã (1942 – 1980), morto há 40 anos. Kretã foi o primeiro vereador indígena eleito do país, em 1976, e é considerado um dos maiores símbolos da luta indigenista no Brasil.
Inclusão digital indígena
Com o objetivo de colaborar com a inclusão digital dos povos indígenas do Paraná, o Mandato Goura conseguiu as primeiras doações de computadores que serão destinados às aldeias no estado. Foram entregues, nesta sexta-feira, na sede da Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio-PR), os primeiros 40 computadores.
“Esta é uma ação de solidariedade e de inclusão digital que contou com a participação de voluntários, representantes da Funai e o apoio do vice-governador Darci Piana e da Fecomércio-PR”, contou Goura.
Para tratar de assuntos relacionados à causa indígena, o deputado Goura se reuniu, em fevereiro de 2020, com o coordenador de Projetos e Políticas Públicas da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis), órgão da Governadoria do Estado.
Declaração dos Direitos indígenas
Em 29 de julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos da entidade internacional aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Um ano depois, em 13 de setembro de 2007, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Declaração.
O artigo 1º da Declaração garante às diversas etnias indígenas “o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos.”
Autodeterminação
Está expresso no artigo 3º da Declaração que: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”
Constituição do Brasil
A Constituição de 88 estabelece no artigo 231 que “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
População indígena no Brasil
Segundo o último Censo Demográfico realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2010, os povos indígenas do Brasil correspondem a uma população de 817.963 pessoas. Destas, 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas.
Você sabia?
Mais de 86% dos povos indígenas globalmente trabalham na economia informal, em comparação com 66% para seus homólogos não indígenas
Os povos indígenas têm quase três vezes mais probabilidade de viver na pobreza extrema em comparação com seus pares não indígenas.
Globalmente, 47% de todos os povos indígenas empregados não têm educação, em comparação com 17% de seus pares não indígenas. Essa lacuna é ainda maior para as mulheres.
