Atendendo uma reivindicação do deputado Goura (PDT), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promove neste sábado (23) e domingo (24), das 9 às 17 horas, um mutirão para atendimento presencial aos integrantes das comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras em 22 cartórios eleitorais do Paraná.
“No dia 23 de março, nós procuramos o TRE-PR para levar uma demanda das comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras do Paraná, que comunicaram ao nosso mandato dificuldades para ter acesso aos serviços online da Justiça Eleitoral, por meio da internet”, explicou Goura.
“Por isso, pedimos ao presidente, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, e fomos prontamente atendidos, com a confirmação de que nos dias 23 e 24 de abril, no próximo final de semana, será feito um mutirão em 22 municípios para atender as comunidades”, informou o deputado.
Segundo Goura, os integrantes dessas comunidades reivindicavam atendimento presencial nos cartórios eleitorais por conta da dificuldade de acesso e precariedade da internet em suas localidades.
Resolver pendências eleitorais
“O objetivo é resolver pendências como a regularização do título eleitoral, transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições. O problema é que esses procedimentos são feitos pela internet, por meio do Título Net, e não presencialmente.”
O atendimento às comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras foi incluída no projeto Cidadania Plena do TRE-PR, que leva serviços até o eleitorado jovem, pessoas acamadas ou internadas em instituições de longa permanência.
O prazo para a regularização das pendências com a Justiça Eleitoral, segundo o calendário eleitoral, vai até 4 de maio para estar apto a votar nas Eleições de 2022, no primeiro turno em 2 de outubro e no segundo turno, caso necessário, em 30 de outubro.
Documentos necessários
O mutirão em Guaraqueçaba acontece na Central do Cidadão (Avenida Ararapira, 27). Para receber o atendimento da Justiça Eleitoral, basta levar um documento com foto, comprovante de endereço, título eleitoral (se tiver) e quitação militar no caso de homens com mais de 19 anos.
O Paraná tem, segundo dados do IBGE, 29 comunidades quilombolas e 38 indígenas em diversas regiões do estado.
Os serviços da Justiça Eleitoral também podem ser solicitados através da Internet. Para tirar o primeiro título eleitoral, por exemplo, basta acessar o Título Net.
Confira abaixo a relação completa de municípios que participam da ação:
