O secretário de Segurança Pública do Paraná, coronel Romulo Marinho Soares, afirmou, nesta quarta-feira (12), que os servidores estaduais serão capacitados para identificar crimes de racismo e de intolerância e dar a devida assistência às vítimas. Soares afirmou que vai estudar a possibilidade de implantação da Delegacia Especializada de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
A capacitação dos servidores e a criação da delegacia são alguns dos encaminhamentos da audiência pública “Combate ao Racismo” promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com a Defensoria Pública da União no Paraná, em fevereiro deste ano.
Comissão de Direitos Humanos
A reunião desta quarta ocorreu por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e dos mandatos dos deputados Goura (PDT), Tadeu Veneri (PT), Nelson Luersen (PDT) e Arilson Chiorato (PT), e por iniciativa da Defensoria Pública da União e do Paraná e do Ministério Público do Paraná.
“O secretário se prontificou a dar uma resposta à recomendação emitida pela Defensoria Pública que, entre outras coisas, afirma que a criação de uma Delegacia Especializada é urgente no enfrentamento aos crimes de racismo, intolerância, xenofobia e homofobia”, afirmou o deputado Goura.
Ele também solicitou que o Governo do Estado aja com maior abrangência no combate ao racismo institucional com capacitações que envolvam todas as secretarias.
Apesar de argumentar que há falta de pessoal e questões orçamentárias para a criação de uma delegacia especializada, o secretário afirmou que “vai pegar firme” nessa questão.
Defensoria Pública
A coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (GTPE-DPU), Rita Cristina de Oliveira, afirmou que a reunião foi produtiva por conta do compromisso do secretário de Segurança.
“É importante intensificar e aprimorar a capacitação dos agentes públicos, dos policiais civis e militares, para atendimento e tratamento dos crimes raciais e análise das demais recomendações feitas pela DPU, CDH-ALEP, MPPR E DPEPR, em especial a criação de delegacia especializada”.
O deputado Tadeu Veneri, que preside a CDH também avaliou positivamente a reunião e o compromisso da criação de uma delegacia especializada.
“Estamos vivendo um contexto em que o racismo está se ampliando para além do repertório de violência que já conhecemos. Está englobando questões de orientação religiosa e cultural. Temos que ter instrumentos para uma intervenção mais rigorosa para coibir esse processo”, afirmou.
Projetos de lei
Os deputados Nelson Luersen e Arilson Chiorato são autores de projetos de leis que objetivam a criação de Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. São os projetos 672/2020, de autoria de Nelson Luersen, e 208/2021, de autoria de Arilson Chiorato.
Serviço
Para denunciar crimes de racismo ou de intolerância, você pode acessar os seguintes canais: sosracismo@sejuf.pr.gov.br ou 0800 642 0345. Discriminação racial é crime. Denuncie!
