“O Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral (PDS) deve ser o norteador de todas as políticas públicas para costa paranaense”, afirmou o deputado estadual Goura (PDT), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná, ao comentar a proposta de projeto de engorda da orla de Matinhos apresentado pelo Governo do Estado.
Além do PDS Litoral, Goura ressalta a importância de ouvir a comunidade científica antes de definir qualquer ação que gere impactos ao meio ambiente e às pessoas que vivem no entorno.
“Um projeto de tamanha magnitude tem que ser muito bem construído, com embasamento técnico, com a participação dos nossos pesquisadores da Universidade Federal, com os cientistas que estudam o mar. Por isso achamos temerária essa vontade do Executivo de levar o projeto adiante sem o devido debate com a academia. E esse é o ponto principal da nossa crítica”, afirmou.
O deputado ressalta que não é contra obras de revitalização da praia de Matinhos, porém, ressalta que há muitas ações prioritárias de infraestrutura que devem ser realizadas.
“Temos a questão da regularização fundiária, do saneamento, de infraestrutura urbana básica para a população que mora lá e para quem vai passar o final de semana. O valor previsto para esse projeto, de quase R$ 600 milhões, poderia muito bem ser alocado em outras ações necessárias para população litorânea. Por isso se faz tão necessária uma consulta qualificada e transparente, respeitando os pesquisadores e o PDS”, frisou.
A pedido do Ministério Público, pesquisadores da UFPR emitem nota técnica
A partir de uma manifestação do Ministério Púbico, um grupo formado por 17 pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com ampla experiência e pesquisa no litoral do Paraná, elaborou duas notas técnicas sobre o projeto apresentado pelo Governo do Estado.
Confira a Nota Técnica da UFPR clicando na imagem abaixo:
Os pesquisadores manifestaram grande preocupação com os impactos ambientais, sociais e paisagísticos que a obra irá causar. Além disso, a comunidade científica ressaltou que não há licenciamento ambiental adequado para as intervenções propostas.
“Este grupo de trabalho ratifica seu alerta para as graves consequências ambientais, paisagísticas e financeiras do empreendimento, assim como para a qualidade de vida da população afetada, especialmente em longo prazo. A insistência em se manter este empreendimento, mesmo frente às inconsistências técnicas apontadas, significará, de fato, protelar a solução dos problemas ou até mesmo intensificá-los ou transferi-los para outras localidades do litoral paranaense”, diz um trecho da conclusão da segunda nota técnica, divulgada em 30 de novembro de 2020.
Os pesquisadores também recomendam a reformulação da proposta conceitual e do projeto, “alinhando-as com as melhores práticas recomendadas por documentos orientadores do assunto, tanto na literatura especializada como em nível federal, bem como um novo processo de licenciamento ambiental. ”
Segundo o grupo da UFPR, o licenciamento que apresentado é de outro projeto, de 2009, totalmente diferente e com impactos bem menores do que o desenho atual.
Goura solicita a participação da UFPR em Audiência Pública
Para garantir o contraditório, o deputado Goura solicitou, através da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, a participação da Universidade Federal do Paraná – UFPR, como expositora, na Audiência Pública sobre o projeto de engorda da orla de Matinhos, realizada no dia 21 de setembro.
Na ocasião, o coordenador do estudo, Professor Doutor Rodolfo José Angulo, que é referência em geologia costeira e ambiental, com ênfase em variações do nível do mar, evolução das barreiras e erosão costeira, fez uma breve explanação técnica sobre o assunto.
Governo do Estado rebate argumento da UFPR
Em recente matéria publicada pelo jornal Gazeta do Povo, o presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza, rebateu a nota técnica elaborada pelos pesquisadores e defendeu que todo o projeto está embasado por estudos técnicos e metodologia adequada.
Ainda de acordo com o presidente do IAT, a elaboração de um novo projeto é “totalmente inviável”. “Existem linhas de pensamento técnico e vemos com naturalidade essa discussão. Nossa obrigação é debater e temos estabelecido diálogo, inclusive com algumas sugestões sendo acatadas”, afirmou.
