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Estudantes, professores, pesquisadores e o deputado Goura discutem transporte público, especulação imobiliária, povos indígenas, direitos sociais, produção científica e grandes empreendimentos previstos para a região
O avanço de grandes projetos de infraestrutura, a pressão da especulação imobiliária e os riscos da flexibilização ambiental pautaram a aula pública ministrada pelo deputado estadual Goura (PDT) na UFPR Litoral, Setor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Matinhos, na última quinta-feira (28).
“Qual modelo de desenvolvimento está sendo construído para o Litoral do Paraná?” Essa pergunta, feita pelo deputado, atravessou todo o debate com estudantes e professores dos cursos de Educação do Campo, Ciências Ambientais, Agroecologia e Gestão do Turismo, além de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável (PPGDTS), em nível de mestrado e doutorado.
Goura destacou a importância da UFPR Litoral, que está completando 25 anos de criação, para o desenvolvimento socioeconômico do Litoral Paranaense e a relação direta entre os investimentos e a pesquisa acadêmica na viabilidade e impactos de grandes obras e outras ações de governos para o meio ambiente e a população local do litoral.
“A discussão não se deve resumir a ser favorável ou contrária a empreendimentos específicos, mas sim pela definição das prioridades também por aqueles que fazem parte dos territórios e têm que ter sua participação política respeitada”, disse Goura.
Desenvolvimento com respeito
O deputado argumentou que o desenvolvimento econômico só pode ser considerado legítimo quando respeita as comunidades, os direitos humanos e os limites ambientais. Segundo ele, a sociedade precisa participar ativamente das decisões tomadas em todas as instâncias públicas.
“A sociedade não pode ser cerceada na participação e também não pode se omitir. Para que o ecodesenvolvimento aconteça de forma que respeite as comunidades e os direitos humanos, é preciso participar da política e ocupar esses espaços”, destacou.
Goura também relacionou o debate sobre o litoral à necessidade de fortalecer a representação de grupos historicamente excluídos dos processos decisórios, como povos indígenas, comunidades caiçaras, agricultores familiares, ambientalistas e moradores afetados pelas transformações territoriais.
Papel do parlamento
Ao defender maior participação popular nas decisões públicas, o parlamentar destacou que o papel do Poder Legislativo vai além da elaboração de leis. “Legislar, representar a população e fiscalizar a execução das políticas públicas são funções fundamentais do Parlamento.”
Segundo ele, a universidade tem papel estratégico nesse processo. Goura citou a colaboração de grupos de pesquisa da UFPR Litoral em audiências públicas e debates legislativos, contribuindo com análises técnicas sobre projetos e políticas que impactam o território.
Universidade, território e política
Ao apresentar sua trajetória, Goura lembrou sua formação acadêmica na Universidade Federal do Paraná. “Entrei na UFPR em 1998. Fiz graduação e mestrado em Filosofia. Sempre tive uma ligação muito forte com as questões da natureza e da ecologia.”
Para Goura, a experiência universitária e a atuação nos movimentos sociais contribuíram para sua decisão de ingressar na política institucional. “Nesses 10 anos já apresentamos cerca de 200 projetos de lei e tivemos 102 leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Paraná”, contou.
Para Goura, o principal desafio colocado ao Litoral do Paraná é garantir que as decisões sobre desenvolvimento sejam tomadas com participação social, transparência e respeito às populações que vivem no território.
“As decisões sobre investimentos públicos, infraestrutura, transporte, habitação e preservação ambiental refletem opções políticas que moldam o território e afetam diretamente a vida das pessoas”, disse.
“A luta dos povos indígenas, por exemplo, é a luta da agroecologia, que é a luta dos ambientalistas, da habitação de interesse social e das comunidades caiçaras. Não são pautas divergentes. São forças que precisam convergir para obrigar o sistema a ouvir.”
A sociedade não pode se omitir
“A sociedade não pode se omitir. Para que o desenvolvimento econômico respeite as comunidades, os direitos humanos e a natureza, é preciso participar da política e ocupar esses espaços.”
A importância da participação social também foi destacada por Caroline Willrich, chefe da Unidade Técnica Local da Funai em Paranaguá. Ao comentar diálogos mantidos ao longo dos anos com o parlamentar, ela reforçou a necessidade de ocupação dos espaços institucionais.
“Esse espaço não fica vazio. Ele é ocupado por outros. A participação política é indispensável para que comunidades indígenas, populações tradicionais e demais setores da sociedade influenciem as decisões sobre o futuro do litoral.”
Prioridades da população ficaram no papel
A professora Juliana Quadros, docente da UFPR Litoral e integrante da gestão do PPGDTS, recuperou a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Litoral, publicado em 2019. O plano foi construído com ampla participação popular, envolvendo os municípios da região, e apontou com clareza quais eram as prioridades da população.**
“O que vemos hoje é um descompasso entre esse planejamento coletivo e as obras que efetivamente receberam prioridade do poder público, especialmente quando questões fundamentais, como o transporte público regional, continuam sem resposta”, alertou.
Segundo ela, projetos considerados de baixa prioridade na época, como a Ponte de Guaratuba, já viraram realidade, enquanto as verdadeiras prioridades foram esquecidas e estão apenas no papel.
Ao contextualizar a discussão sobre planejamento territorial, Juliana apresentou um levantamento com 27 grandes empreendimentos concluídos, em andamento ou planejados para o Litoral do Paraná.
Entre eles estão a Ponte de Guaratuba, as engordas das praias de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná, a Faixa de Infraestrutura, a Nova Ferroeste, o Poliduto Sarandi-Paranaguá, ampliações portuárias em Paranaguá e Antonina, novos terminais privados, dragagens, derrocagens e ampliações rodoviárias.
Descontrole e pressão imobiliária
O levantamento foi apresentado não como um fim em si mesmo, mas como exemplo das transformações territoriais que vêm alterando a dinâmica econômica, ambiental e social da região.
“Quando a gente olha para esses 27 empreendimentos juntos, percebe que não se trata de uma obra ou outra. Estamos falando de um conjunto de intervenções que está redesenhando o litoral. Por isso, a discussão não é apenas sobre cada projeto individualmente, mas sobre qual modelo de desenvolvimento está sendo construído para a região.”
A pressão imobiliária sobre os municípios litorâneos foi outro tema central do encontro. A professora Liliani Marilia Tiepolo, pesquisadora da UFPR Litoral, do curso de Ciências Ambientais e do PPGDTS, alertou para o avanço de projetos de verticalização em cidades como Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná.
Segundo ela, existe forte interesse econômico em reproduzir no litoral paranaense um modelo semelhante ao observado em Balneário Camboriú. “Se não houver enfrentamento, em poucos anos perderemos a vista para o Parque Nacional.”
Liliani lembrou que a resistência a esse processo envolve décadas de mobilização. “Esse é um esforço coletivo de mais de vinte anos.”
A pesquisadora também relatou o ambiente de conflito vivido por quem atua na defesa do território. “A violência da micropolítica já gerou ameaças de morte a diversos ativistas e acadêmicos locais.”
Os efeitos da valorização imobiliária foram apontados pelos próprios estudantes. Ana, acadêmica da UFPR Litoral, defendeu a necessidade de investimentos públicos voltados à moradia estudantil.
“A comunidade acadêmica da UFPR está inserida dentro de Caiobá, um bairro de alto padrão. Diante dos grandes empreendimentos e da especulação imobiliária galopante, os aluguéis na região tornaram-se absurdos e inviáveis para os estudantes”, denunciou.
Goura é Deputado Estadual em seu segundo mandato e presidente do PDT-PR. Mestre em Filosofia (UFPR), professor de yoga e ativista, consolidou-se como um dos parlamentares mais atuantes do Paraná, com 55 leis aprovadas. Após conquistar o 2º lugar para a Prefeitura de Curitiba em 2020 com mais de 110 mil votos, reafirma seu compromisso com a capital como pré-candidato em 2024. Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.
