Representantes de diversos movimentos sociais, entidades, grupos, coletivos, universidades, sindicatos, e pessoas que atuam nas questões sobre habitação de interesse social em Curitiba e Região Metropolita promoveram, nesta quarta-feira (3), a primeira reunião preparatória para a organização de uma conferência popular de habitação.
“A organização de uma conferência popular de habitação é uma resposta direta à falta de uma política pública de habitação e à omissão da Prefeitura de Curitiba e do Governo do Paraná, que têm feito nada ou muito pouco para atender esta importante demanda social que afeta milhares de pessoas em Curitiba e região e em todo o estado”, disse o deputado estadual Goura (PDT).
Goura explicou que a conferência popular de habitação deverá ocorrer ainda este ano. “Não temos uma data definida até por conta da sombra da pandemia, que por estar fora de controle, nos impede de planejar em definitivo uma data. O certo é que há falta de moradia e precisamos resolver este problema”, afirmou.
Chega de apagar incêndios
O deputado lembrou que a proposta de se realizar uma conferência popular de habitação surgiu no contexto das ações de despejo que aconteceram no final de dezembro em Curitiba e Região Metropolitana e que causaram comoção.
“Temos que mudar esta situação de ter que apagar incêndios por conta de um problema social que não é enfrentado pelo poder público”, criticou Goura.
Ele também lembrou que recentemente ele o deputado Tadeu Veneri (PT) estiveram com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná para tratar das decisões judiciais de reintegração de posse e que resultam no despejo de milhares de pessoas. “Com o agravamento de que são feitas sem o mínimo de respeito aos direitos humanos e geralmente com o uso excessivo da força.”
Fundamental ao desenvolvimento
Os participantes da reunião foram unânimes em apontar a questão da habitação como central para o desenvolvimento urbano e social das cidades. Para a professora Simone Aparecida Polli, do Laboratório de Urbanismo e Paisagismo da Universidade tecnológica do Paraná (UTFPR) a conferência precisa abordar a questão da moradia de forma interdisciplinar.
“Os debates têm que ser transversais. Temos que falar da relação entre habitação e saúde, de habitação e trabalho, de habitação e transporte, por exemplo. Como se pode perceber, todos os temas da cidade estão relacionados à questão da moradia, que é essencial ao se pensar as cidades. Por isso, também é preciso tratar das unidades habitacionais em todas as suas dimensões”, afirmou Polli.
Dar visibilidade à causa
A vereadora Professora Josete (PT) destacou que a realização desta conferência é importantíssima para dar visibilidade para a emergência da falta de políticas públicas que promovam a execução de programas para a habitação de interesse social.
“Esta é uma luta muito antiga. Por isso, nós precisamos de uma mobilização social para que a população, que não enfrenta esta dificuldade, entenda a gravidade do problema da habitação”, disse ela. “Curitiba e Região Metropolitana precisam de um plano efetivo de habitação de interesse social”, concluiu Josete.
O jornalista Pedro Carrano, do jornal Brasil de Fato, destacou que, depois daqueles eventos, foi realizada uma coletiva de imprensa para falar da situação enfrentada pelas famílias e pessoas que vivem em áreas de ocupação em Curitiba e Região Metropolitana.
“Aquela coletiva foi quase uma audiência pública. Foi nessa reunião na Ocupação Guaporé que surgiu a ideia de realizar uma conferência popular de habitação”, recordou Carrano.
Segundo ele, o objetivo da conferência será fazer um diagnóstico real da situação e definir quais ações serão tomadas para reverter essa situação de omissão do Estado. “Temos que encontrar uma solução à falta de habitação, que é direito básico garantido pela nossa Constituição.”
Encaminhamentos e propostas
Foram definidas algumas ações e encaminhamentos para a organização como a criação de grupos de trabalho que irão definir a forma, os temas e a metodologia da conferência. “Queremos que seja um evento amplo, democrático e participativo. Que seja organizado coletivamente e atenda às demandas da população que vive a crise da falta de habitação”, observou Goura.
Próxima reunião dia 29 de março
“No dia 29 de março, aniversário de Curitiba, faremos outra reunião para avaliar os encaminhamentos do que foi decidido nesta reunião de hoje e avançar na preparação da conferência”, explicou Goura.
Segundo ele, outro consenso é de que a conferência deve ter a participação de representantes das três esferas de poder, além de todos os órgãos públicos, entidades privadas e de movimentos sociais que atuam na área da habitação.
Para os organizadores da conferência, o evento deve ser um momento de apresentação de diagnósticos, de soluções e por isso é imprescindível que as prefeituras de Curitiba e da Região Metropolitana estejam representadas e se manifestem, assim como os governos Federal e Estadual, o Ministério Público, Defensoria Pública, Cohab, ministérios, enfim, todo o aparelho de Estado deve participar.
Papel educativo
Os participantes também destacaram que a conferência também deve ter um papel educativo junto à sociedade e que será importante estabelecer estratégias de comunicação e de mobilização para garantir uma ampla participação na conferência.
“A realização desta conferência também será importante para muitas pessoas, mesmo para aquelas que não estão e que não sofrem diretamente a falta de moradia. É fundamental que elas entendam a importância de termos políticas de habitação como centrais para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem nas nossas cidades”, comentou Carrano.
Participantes
Participaram da reunião representantes dos mandatos dos vereadores Dalton Borba (PDT), Carol Dartora (PT), Renato Freitas (PT), do deputado estadual Tadeu Veneri (PT).
Também participaram representantes do Conselho Permanente Dos Direitos Humanos do Estado do Paraná, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alep); União de Moradores e Trabalhadores (UMT); Movimento dos Trabalhadores/as por Direitos (MTD);
UFPR; BR Cidades; Sindarq; CAU-PR; Frente Mobiliza; Laboratório de Urbanismo e Paisagismo da UTFPR, moradores da Ocupação Guaporé, Jornal Brasil de Fato; Terra de Direitos e outros profissionais que atuam na luta por moradia.
