
Comissão de Meio Ambiente da Assembleia aprova parecer contrário ao projeto de lei que altera o Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema)
O projeto de lei n° 391/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da lei nº 12.945, de 6 de setembro de 2000, que instituiu o Fundo Estadual