“Vale elogiar os pontos objetivos desta apresentação do IAT sobre o Relatório da Conjuntura dos Recursos Hídricos do Estado do Paraná – 2020, mas também precisamos destacar as nossas preocupações relativas à gestão das políticas públicas para o meio ambiente no Paraná”, afirmou o deputado Goura durante o encerramento da última reunião da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa, que promoveu audiência pública sobre o relatório por videoconferência, nesta terça-feira (8).
Goura, que é presidente da comissão, disse que uma das preocupações diz respeito ao processo de discussão e tramitação das leis que aprovaram autorizações para a construção de novos empreendimentos hidrelétricos no Paraná. “Deveriam ser feitas avaliações sistêmicas dos novos empreendimentos, com análise de todos os impactos socioambientais e econômicos. Sempre com o foco na preservação ambiental e respeito aos direitos das populações locais”, disse.
O deputado lembrou que a crise hídrica enfrentada em quase todo o Paraná, com a situação mais grave na Região Metropolitana de Curitiba, é um exemplo da importância de se ter ferramentas de monitoramento e de execução de políticas públicas ambientais. “A crise traz uma oportunidade de transformação e deve ser aproveitada. Não deve ser motivo de alienação.”
Goura destacou que a geração de energia deve levar em conta a preservação do meio ambiente, a promoção da agricultura e desenvolvimento econômico de forma sustentável. “Sem este compromisso, todos perdem. Por isso, a importância do diálogo com os órgãos estaduais gestores das políticas públicas para o meio ambiente no Paraná”, afirmou citando como exemplo disso a reunião da comissão com a participação do IAT.
Ainda sobre os empreendimentos hidrelétricos, Goura disse que é preciso que o Governo do Estado promova iniciativas que preservem os grandes rios paranaenses que ainda não têm obras hidrelétricas. “Precisamos criar as zonas de exclusão. Os rios Piquiri e Ivaí deveriam ser preservados e não sofrer os impactos negativos destes empreendimentos, que alteram de forma radical os ecossistemas desses locais”, explicou.
Goura também pediu apoio ao PL 615/2020, que dispõe sobre o uso responsável e o reuso da água, que tem o deputado Evandro Araújo (PSC) como coautor do projeto. Araújo também participou da audiência pública e reiterou o pedido de apoio ao projeto de lei. “Tivemos todos os cuidados de não usurpar prerrogativas do Executivo e por isso pedimos o apoio do governo na aprovação deste importante PL”, disse.
Confira a íntegra do PL 615/2020 clicando na foto abaixo:
Audiência pública sobre PCHs
Outra informação importante dada pelo presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais foi a intenção de realizar um amplo debate com a sociedade, governo e parlamento sobre os empreendimentos hidrelétricos no Paraná. “Precisamos debater de forma mais ampla possível esta questão. O Paraná já produz três vezes mais energia do que consome. É preciso questionar e colocar luz sobre a necessidade deste tipo de iniciativa que compromete os rios do Paraná”, alertou.
Relatório sobre Recursos Hídricos
A apresentação do Relatório da Conjuntura dos Recursos Hídricos do Estado do Paraná – 2020 foi feita pelo gerente de Gestão de Bacias Hidrográficas do Instituto Água e Terra (IAT), Bruno Tonel Otsuka, que foi acompanhado por outros representantes do órgão estadual.
Confira, clicando na foto abaixo, o Relatório da Conjuntura dos Recursos Hídricos:
Segundo Otsuka, o Paraná foi o primeiro estado a produzir um relatório como este. “Este documento é referência para o acompanhamento sistemático da situação dos recursos hídricos por meio de um conjunto de indicadores e estatísticas sobre a água e sua gestão~, explicou o gerente do IAT.
