Goura faz balanço do primeiro ano como deputado estadual

O deputado Goura avaliou como extremamente positiva a sua atuação neste primeiro ano como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Ele aprovou seis novas leis estaduais, apresentou 36 projetos de lei, realizou 15 audiências públicas, presidiu 16 reuniões da Comissão de Meio Ambiente e Proteção aos Animais, fez 25 viagens (entre estaduais, nacionais e internacionais) e produziu diversos materiais informativos sobre as pautas do seu mandato, como vídeos, cartilhas, folders e adesivos. Todas estas ações tiveram grande repercussão nas mídias sociais e na imprensa.

“Foi um ano muito produtivo e intenso, com muitas atividades parlamentares, reuniões, encontros, audiências públicas entre outras ações. Cumprimos o nosso compromisso de realizar um mandato participativo e colaborativo e que atendesse as demandas da sociedade relacionadas às nossas principais pautas políticas, que vão das questões ambientais, de direitos humanos, indígenas, mobilidade ativa, com destaque para a ciclomobilidade, e à cultura, por exemplo”, comentou.

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Mandato Participativo

Goura reafirmou que deseja uma participação cada vez maior dos colaboradores e da sociedade nas ações do mandato. “Quero que todos estejam conosco trazendo ideias, sugestões, críticas e denúncias, que possamos ampliar ainda mais a nossa atuação. O mandato não se restringe à minha pessoa e à equipe. Ele também ultrapassa os interesses daqueles 37.366 que votaram para nos eleger. A participação da sociedade é fundamental para a elaboração de políticas públicas relevantes”, afirmou.

Assista, abaixo, ao vídeo no qual Goura faz um balanço da sua atuação:

Agradecimentos

“Quero agradecer todos aqueles que interagiram conosco neste ano de 2019 e pedir que continuem participando ativamente do mandato. Vamos dar sequência a tudo que iniciamos e procurar melhorar cada vez mais. Em 2020, que é um ano eleitoral, vamos precisar ocupar cada vez mais a política, qualificá-la e fazer dela o espaço próprio para mudar a realidade para beneficiar aqueles que mais precisam de políticas públicas”, disse. “Valeu por tudo. Estamos juntos”.

Independência

Goura explicou que manteve, desde o início do mandato de deputado estadual, uma posição de independência e cumpriu a principal prerrogativa de um parlamentar, que é a de fiscalizar os atos do Executivo. “Nunca estive na base do governador Ratinho Jr., mas isto não nos impediu de levar propostas, ideias e sugestões ao governo. As audiências públicas, por exemplo, também tiveram como objetivo apontar ao governo indicativos de políticas públicas a serem implantadas nesta gestão”, disse.

Oposição

O deputado explicou que ao longo do ano de 2019 reviu a sua posição política em relação ao governo Ratinho Jr, que passou de independente para a de oposição. “A atuação do governo foi direcionada de tal forma, que, ao final do ano, me declarei integrante da bancada de oposição da Assembleia. A motivação foi a votação da PEC da Previdência, que teve a sessão transferida para a Ópera de Arame. Foi uma votação feita sem discussão, em regime de urgência e a portas fechadas. Não concordei com essa arbitrariedade, que retirou direitos dos servidores estaduais.”

Confira a fala sobre a decisão de se declarar oposição, a partir do minuto 3′:30”:

Pedalada da posse

Desde o início como deputado estadual, Goura se destacou e sinalizou que faria um mandato diferente. Já na posse, no dia 1º de fevereiro, ele protagonizou um momento histórico para os movimentos cicloativista, ambiental, de direitos humanos, cultural e social ao promover uma pedalada com simpatizantes até a Assembleia.

“Vamos ocupar a política, qualificar a política e levar boas ideias, relevantes, fortalecendo articulações autônomas e independentes para promover as pautas que defendemos para todo o Paraná”, disse Goura na ocasião.

Comissão do Meio Ambiente

Entre as atividades parlamentares, o deputado Goura destacou a atuação como presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, que realizou 16 reuniões. “Fizemos uma gestão responsável, que tratou com seriedade os temas relacionados às políticas ambientais. A comissão atuou de forma transparente e aberta às discussões e com a participação da sociedade”, disse Goura.

Ele também integra, como membro titular, as comissões de Cultura, Juventude, de Direitos Humanos e da Cidadania e do Mercosul e Assuntos Internacionais.

Suspensão do aumento do ônibus

Em uma das primeiras ações políticas do mandato, Goura ganhou destaque ao questionar, na Justiça, o aumento na tarifa do ônibus em Curitiba, e que foi suspenso temporariamente, em fevereiro de 2019.

“Foi uma vitória importante, mesmo que parcial. Pedimos também que a suspensão do aumento fosse por tempo indeterminado até ser julgada a ação civil pública do Ministério Público do Paraná, que pede a anulação do contrato do transporte coletivo de Curitiba, que tramita na Justiça desde agosto de 2018, por fortes indícios de corrupção fraude neste contrato”, relembrou Goura.

 

Derrota do escola sem partido

“Vitória do bom senso!”, comemorou o deputado Goura sobre a rejeição ao projeto escola sem partido, que tramitava na Assembleia e foi derrotado por 27 a 21 votos. Segundo ele, este foi outro momento político importante de 2019. “Este projeto contrariava os valores expressos na nossa Constituição, como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, declarou.

Lixo na Ilha do Mel

Os temas ambientais também tiveram destaque político importante, como o descaso com a gestão do lixo na Ilha do Mel, denunciado por ele diversas vezes na tribuna da Assembleia, e a precariedade dos trapiches. “A situação perdura até hoje e é gravíssima, tanto em Brasília como em Encantadas. Estamos falando do terceiro maior atrativo turístico do estado do Paraná”, alertou.

 

Escarpa devoniana

Goura também citou o arquivamento do projeto que propunha a diminuição do Parque da Escarpa Devoniana como outra decisão importante da Casa. “Não há dúvidas que os estudos e a mobilização das universidades públicas foram determinantes para convencer a opinião pública dos malefícios que a redução da área de proteção da escarpa causaria ao meio ambiente da região”, comentou.

Faixa de Infraestrutura do Litoral

Goura criticou, no Plenário, a construção da Faixa de Infraestrutura do Litoral, que irá beneficiar a construção de um porto privado com dinheiro público, em Pontal do Paraná. Com as obras se prevê a supressão de significativa área com remanescente da Floresta Atlântica do litoral. São 20 km de extensão, com uma largura de 300 metros, ou seja, 6 quilômetros quadrados.

“A falta de diálogo sobre a realização de um projeto desta grandeza e os seus impactos ambientais e sociais é uma prática condenável. Este empreendimento deve ser debatido com a sociedade paranaense, com a participação da Assembleia, Ministério Público, universidades, comunidade científica e entidades ambientalistas”, disse.

Não à Estrada do Colono
Após um sobrevoo de helicóptero sobre o Parque Nacional do Iguaçu, realizado, em Foz do Iguaçu, Goura, acompanhado do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, constatou que a proposta de reabertura da Estrada do Colono, que tramita no Congresso Nacional, não é viável e seria um crime ambiental porque a mata no local da dita estrada está completamente regenerada.

“Essa Estrada do Colono que querem reabrir, no coração do Parque Nacional do Iguaçu, não existe mais. Foi o que constatamos neste sobrevoo. Não faz sentido nenhum a reabertura, pois a estrada foi tomada pela floresta”. Segundo ele, é preciso preservar este santuário que é um dos poucos remanescentes da Mata Atlântica.

“Devemos preservar o Parque Nacional para as futuras gerações. Vamos lutar pelo fortalecimento e ampliação das Unidades de Conservação do Brasil. Basta de retrocessos. Temos que dizer não à Estrada do Colono e aos outros ataques ao meio ambiente”.

Em defesa dos povos indígenas

O deputado Goura avaliou que as ações promovidas pelo mandado em defesa dos direitos dos povos indígenas do Paraná estão como as mais importantes do mandato neste primeiro ano. Pela primeira vez, a Assembleia deu voz às lideranças indígenas durante uma sessão, quando viveu um verdadeiro “dia de índio”, que contou com a presença de representantes de diversas comunidades do Paraná.

“O pronunciamento da liderança Guarani Eloy Jachinto, que ocupou a tribuna do Plenário para defender a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que presta assistência básica de saúde aos povos indígenas, ameaçada de extinção pelo Ministério da Saúde, foi emocionante”, comentou.

 

O mandato também promoveu duas audiências públicas sobre os Direitos das Populações Indígenas do Paraná, uma em Foz do Iguaçu, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e outra no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Curitiba. “Os indígenas do Paraná precisam ter seus direitos reconhecidos e reparadas todas as injustiças cometidas ao longo dos séculos. Estas audiências públicas tiveram como objetivo dar visibilidade e voz ao povo indígena do Paraná.”

Leis aprovadas

O mandato Goura aprovou seis leis em 2019, dentre as 148 proposições que se transformaram em leis propostas pelos deputados estaduais, que apresentaram 975 projetos de leis neste período. “Estamos entre os que mais aprovaram leis nesta legislatura. Dos 36 projetos, cuja a maioria ainda está em tramitação, cinco já são leis sancionadas e outro se encontra na Casa Civil aguardando a assinatura do governador.-

O projeto que instituiu o Circuito Cicloturístico do Sudoeste do Paraná foi sancionado como a Lei 20.068, de 18 de dezembro de 2019, e foi publicada no Diário Oficial nº. 10.587, de 18 de dezembro de 2019.

O projeto que incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a Feira de Artesanato e Alimentação de Foz do Iguaçu (Fartal) foi sancionado como a Lei 20.004, de 13 de novembro de 2019, e foi publicada no Diário Oficial nº. 10.564, de 13 de novembro de 2019.

O projeto que instituiu a Semana Estadual do Lixo Zero no Estado do Paraná foi sancionado como a Lei 19979, de 22 de outubro de 2019, e foi publicada no Diário Oficial nº. 10.548, de 22 de outubro de 2019.

O projeto que instituiu o Circuito Cicloturístico do Alto Iguaçu foi sancionado como a Lei 19.956, de 2 de outubro de 2019, e foi publicado no Diário Oficial nº. 10.534, de 2 de outubro de 2019.

O projeto que proibiu a exploração do gás de xisto no Estado do Paraná pelo método de fratura hidráulica (o fracking) foi sancionado como a Lei 19.878, de 3 de julho de 2019, e foi publicada no Diário Oficial nº. 10.469, de 3 de julho de 2019.

O Projeto de Lei 301/2019, que dispõe sobre a identificação das bacias hidrográficas nas faturas de água, foi aprovado em redação final na sessão do dia 11 de dezembro, e foi encaminhado à Casa Civil, (protocolo n° 16.061.210-4), no dia 12 de dezembro e aguarda sanção ou veto.

Projetos de lei

Goura destacou alguns projetos de lei, entre os 36 apresentados, considerando que todos são relevantes, como o PL Nº 438/2019, que propõe Curitiba e Região Metropolitana livres de agrotóxicos e prevê que o comércio, o consumo e o armazenamento de agrotóxicos serão restringidos gradualmente em 50% até 2025 e em 100% até 2030.

“Nosso objetivo é melhorar a saúde e a qualidade de vida da população, preservar os recursos hídricos e o meio ambiente e favorecer a produção orgânica e sustentável”, explicou.

Confira a matéria, abaixo, sobre o projeto Curitiba e RM livres de Agrotóxicos:

Goura também citou outros projetos de leis, como o PL 962/2019, que garante acesso aos medicamentos à base de maconha medicinal no Paraná, como os produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes de transtornos de saúde.

O PL 973/2019, que tem como objetivo homenagear a pioneira da engenharia do Paraná, Enedina Alves Marques, e que denomina “Engenheira Enedina Alves Marques” o trecho da PR-340 entre Cacatu e Cachoeira de Cima, em Antonina. “Ela foi a primeira mulher negra no Brasil a se formar em engenharia e a primeira mulher a ter essa graduação”, justificou Goura.

Ele também falou do PL 945/2019, que propõe alterações na legislação que diz respeito ao direito ao acesso ao transporte gratuito para pessoas que vivem com HIV/AIDS no Paraná. “Queremos desburocratizar a concessão da gratuidade no sistema de transporte a essas pessoas. Nossa proposta facilita o acesso à carteira do passe livre para as pessoas que vivem com HIV-Aids”, explicou Goura.

O PL 256/2019, que institui, a Lei do Cicloturismo do Paraná, também ganhou destaque do deputado. “O cicloturismo já é uma realidade no Paraná com vários circuitos e rotas. Queremos criar uma política pública estadual para fomentar e desenvolver o cicloturismo no estado, apontando diretrizes, incentivos e formas para sua implantação”, comentou.

Goura também lembrou o PL 8/2019, que autoriza a ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana. “No mandato de vereador de Curitiba aprovamos a Lei da Agricultura Urbana e agora pretendemos que esta prática seja ampliada para todo o Paraná”, afirmou.

Confira todos os projetos de leis apresentados clicando aqui.

Audiências Públicas

Goura destacou a promoção de audiências públicas como uma das mais relevantes ações do mandato neste primeiro ano. “Estes foram momentos (as audiências públicas) no quais nós e a Assembleia cumprimos nossas prerrogativas de promover a participação social e popular no debate de políticas públicas e de temas relevantes para a sociedade”, afirmou.

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Segundo ele, todas as 15 audiências públicas foram importantes. “Algumas tiveram muita repercussão, como as em que se discutiram as políticas culturais no Paraná, a regulamentação da cannabis medicinal, o combate à LGBTIfobia e a do Cicloturismo, que nos deu subsídios para propor a Lei do Cicloturismo”, destacou. Ao todo a Assembleia realizou 94 audiências públicas, em 2019. “Fomos responsáveis por 15% deste total”, comentou Goura.

Canabis medicinal

A audiência pública “Cannabis Medicinal, Por que regulamentar?” mostrou que o Mandato Goura pode tratar de temas polêmicos com ousadia, coragem e disposição ao debate, e com participação de diversos protagonistas. “Só com diálogo, com participação, vamos vencer os tabus e os preconceitos sobre o uso medicinal da cannabis, a maconha, e garantir aos pacientes, que precisam do medicamento, o direito ao acesso facilitado, sem burocracias”, disse Goura.

Saúde Mental

Goura também lembrou as audiências que trataram do tema saúde mental. A primeira debateu os avanços conquistados com a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Outra foi a Jornada sobre Estratégias de Cuidado em Saúde Mental no Paraná, realizada em parceria com a Escola de Educação em Direitos Humanos (Esedh), da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e com o Núcleo Interdisciplinar de Enfrentamento à Drogadição da Universidade Federal do Paraná (NIED/UFPR).

A audiência pública sobre “Saúde Mental dos Servidores da Segurança Pública” foi outra iniciativa sobre o tema. “Precisamos atuar na promoção da saúde dos servidores da Segurança Pública e estabelecer jornadas de trabalho definidas com condições dignas, sejam militares, civis ou agentes penitenciários”, afirmou Goura.

Veja abaixo a relação das audiências públicas realizadas, em 2019:

Viagens

O deputado Goura fez 25 viagens neste primeiro ano de mandato. Sendo que a maioria foi ao interior do Paraná, para municípios como Maringá, Londrina, Paranaguá, Guarapuava, Matinhos, Foz do Iguaçu e da Região Metropolitana de Curitiba, por exemplo. Também viajou para outros estados, com idas a Brasília (DF), Salvador (BA), Cuiabá (MS) e Recife (PE).

Internacionais

As viagens internacionais, para a Bélgica, Portugal e Uruguai, merecem destaque pela relevância e por ampliar as fronteiras de atuação do mandato. “Temas como o desenvolvimento sustentável, a mobilidade ativa, o meio ambiente, a ocupação dos espaços públicos e alternativas de desenvolvimento econômico local, como o cicloturismo, foram tratados nestes eventos internacionais”, explica Goura.

Bélgica

A primeira foi, no início do ano, para Bruxelas, na Bélgica, para participar do Fórum Cities and Regions for Development Cooperation a convite da União Europeia, organizado pela divisão de Desenvolvimento e Cooperação Internacional da Comissão Europeia (DEVCO) e pelo Comitê Europeu de Regiões (CoR), com todas as despesas pagas pelos organizadores do evento.

Portugal

Na viagem para Portugal, em julho, motivada por convite feito pela Universidade de Aveiro (UA), Goura fez uma conferência no Seminário Cultura Território e Lazer – Diálogos Entre Políticas Públicas do Brasil e Portugal, que aconteceu em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisa em Lazer, Espaço e Cidade da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Goura contou, durante a conferência, como partiu do ativismo para a política, sendo eleito vereador e depois deputado estadual. “Falamos como a ação direta e o ativismo podem resultar em boa política. Em política participativa, em política séria, que é feita para o benefício de todos”, relembra.

Outro destaque desta viagem, foi a visita à Assembleia da República, o parlamento nacional de Portugal, quando se encontrou com o deputado Pedro Soares do Bloco de Esquerda (BE), então presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

“Neste encontro, foi proposto um acordo de cooperação internacional entre a nossa Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa e a da Assembleia da República”, conta.

Dr. João Goulão

Um dos encontros mais relevantes que o deputado manteve em Portugal foi a conversa com o médico João Goulão, diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool do Ministério da Saúde do governo português.

 

“Conversamos com uma das maiores autoridades mundiais sobre políticas públicas de drogas. Portugal foi um dos países pioneiros a efetivar uma política humanista e não repressiva. Um exemplo seguido por diversos outros governos. Foi muito relevante para o mandato, que também se inspira nesses princípios para mudar a política de drogas no Brasil”, destacou.

Nacionais

O deputado também viajou pelo Brasil e participou de eventos importantes para promover nacionalmente a divulgação das pautas mais relevantes do mandato. “Fizemos muitos contatos políticos e trocamos muitas experiências nestas viagens, com movimentos políticos e culturais. Nós estreitamos relações institucionais com o Congresso Nacional, com o PDT e com mandatos de outros partidos.”

Convenção Nacional PDT

Goura participou da XXV Convenção Nacional do PDT, realizada em março, na sede nacional do partido, em Brasília, quando passou a ser integrante do Diretório Nacional. “Uma participação ativa na vida partidária do PDT é um dos nossos compromissos. Atuamos em todas instâncias, nos diretórios municipal, estadual e municipal”, afirma.

Câmara dos Deputados

Como presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa, Goura participou, em outubro, em Brasília (DF), da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que reuniu integrantes das frentes parlamentares ambientalistas dos estados, para debater as políticas públicas ambientais do país.

Bicicleta Brasil

Também, em Brasília (DF), o deputado participou, da Oficina Bicicleta Brasil, promovida pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional e pela União dos Ciclistas do Brasil (UCB). “O objetivo foi debater e propor medidas e ações para tornar realidade o Programa Bicicleta Brasil (PBB), instituído pela Lei 13.724/2018, que ainda precisa ser regulamentada em vários aspectos”, explica.

Climate Week – ONU

Organizado pela ONU, em Salvador (BA), em agosto, a Climate Week – Semana Climática da América Latina e Caribe discutiu a implementação das metas do Acordo de Paris para promover a redução de emissões de gases-estufa. “Fizemos vários contatos com ativistas sociais e representantes de entidades do mundo todo na luta contra as mudanças climáticas.”

Ocupa Política

Em agosto, em Recife (PE), Goura participou do Ocupa Política, promovido por uma rede de ativistas, mandatos coletivos e organizações progressistas de todo o país No evento, estavam representantes dos mandatos de Marielle Franco (Rio de Janeiro) e Talíria Petrone (Niterói), Sâmia Bomfim e Bancada Ativista (São Paulo), Gabinetona (MG), Marquito (Florianópolis) e Ivan Moraes (Recife).

Segundo ele, a participação dos novos protagonistas da política, que estão conquistando lugar na política institucional, como as mulheres, a comunidade LGBTIQ+, os povos tradicionais e os negros, foi o destaque do Ocupa. “Eles estão tomando conta dos espaços de poder no Brasil, o que é muito importante para a renovação política no Brasil, e nós aproveitamos para ampliar os contatos e para trocas de experiências”, avalia.

Publicações e vídeos

O mandato produziu, neste primeiro ano, diversas publicações e vídeos com o objetivo de divulgar temas relacionados às principais pautas defendidas pelo deputado Goura. Foram 10 cartilhas: Ocupe as Ruas; Ocupe as Ruas Maringá; Violência Obstétrica Curitiba; Violência Obstétrica Maringá e Londrina; Itaperuçu sustentável; Itaperuçu cicloturismo; Cicloturismo no Paraná; Cannabis Medicinal; Paraná Indígena e Direitos LGBT. Também foram impressos foldêres sobre Lixo Zero; Bambu; Compostagem e Curitiba e RM Livres de Agrotóxicos.

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Uma das principais formas de divulgação utilizadas pelo mandato foram os vídeos, num total de 48 produzidos em 2019. Confira todos no canal do mandato no Youtube.