
Assembleia aprova nova lei do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), com emenda proposta pelo deputado Goura
O projeto de lei n° 391/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da lei nº 12.945, de 6 de setembro de 2000, que instituiu o Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), foi aprovado, nesta segunda-feira (9), em segunda e terceira votações, na Assembleia Legislativa, com emenda proposta pelo deputado Goura e negociada com a bancada governista. “A emenda aprovada foi resultado de ampla discussão com diversas entidades da sociedade civil ligadas à preservação do Meio Ambiente, contemplando igualmente as considerações do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente