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Mandato Goura

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Goura defende diálogo com comunidade científica para definição do projeto de engorda da orla de Matinhos

“O Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral (PDS) deve ser o norteador de todas as políticas públicas para costa paranaense”, afirmou o deputado estadual Goura (PDT), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná, ao comentar a proposta de projeto de engorda da orla de Matinhos apresentado pelo Governo do Estado. Além do PDS Litoral, Goura ressalta a importância de ouvir a comunidade científica antes de definir qualquer ação que gere impactos ao meio ambiente e às pessoas que vivem no entorno. “Um projeto de tamanha magnitude

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Ministério Público manda vistoriar precariedade nas UPAs de Curitiba no combate à pandemia, após denúncia do deputado Goura

O promotor de Justiça Marcelo Paulo Maggio, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que atua na Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, acatou como Notícia de fato a denúncia feita pelo deputado estadual Goura (PDT) sobre a situação de precariedade do atendimento nas UPAS de Curitiba no combate à pandemia da Covid-19 e determinou que sejam feitas novas vistorias nestes equipamentos da Prefeitura de Curitiba. Segundo o promotor, o Conselho Regional de Medicina do Paraná, a alguns meses atrás, após “intensificar fiscalização” em UPAs de Curitiba, ressaltou haver encontrado situação adequada

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Goura fala das preocupações sobre a gestão dos recursos hídricos do Paraná na última reunião da Comissão de Meio Ambiente de 2020

“Vale elogiar os pontos objetivos desta apresentação do IAT sobre o Relatório da Conjuntura dos Recursos Hídricos do Estado do Paraná – 2020, mas também precisamos destacar as nossas preocupações relativas à gestão das políticas públicas para o meio ambiente no Paraná”, afirmou o deputado Goura durante o encerramento da última reunião da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa, que promoveu audiência pública sobre o relatório por videoconferência, nesta terça-feira (8). Goura, que é presidente da comissão, disse que uma das preocupações diz respeito ao processo de discussão e

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UPAs de Curitiba têm falta de equipamentos, materiais e servidores para combater a epidemia da Covid-19, segundo denúncia feita ao deputado Goura

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Curitiba estão funcionando de forma precária, com equipes profissionais reduzidas, falta de equipamentos e de materiais no combate à epidemia do novo coronavírus, a Covid-19. A denúncia foi feita por servidor municipal da área da saúde da Prefeitura de Curitiba ao deputado estadual Goura (PDT), que encaminhou pedido de providências ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), na quinta-feira (3). Pedido de vistoria urgente “Recomendamos uma vistoria urgente nas UPAs do município para esclarecer essa denúncia”, destacou Goura. “Nos dispomos a participar enquanto representante do Legislativo Estadual para averiguar

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Deputado Goura e vereadores do PDT denunciam prefeito Greca ao Ministério Público por show de fogos de artifício no Jardim Botânico

O deputado estadual Goura e os vereadores Marcos Vieira e Dalton Borba, todos do PDT, encaminharam ofício ao Ministério Público do Paraná noticiando a utilização de fogos de artifício no Jardim Botânico Municipal pela prefeitura de Curitiba. Tal conduta é vedada tanto pela Lei Municipal nº 15.585/2019 quanto pelo Decreto Municipal 170/2015. O Ofício 173/2020, protocolado nesta quinta-feira (3), foi endereçado ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, Alberto Vellozo Machado. Conforme relatam os parlamentares, o fato ocorreu durante o evento de abertura do Natal de Curitiba

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Goura protocola carta ao prefeito Rafael Greca com propostas à gestão pública de Curitiba

Com o encerramento do processo eleitoral municipal, o deputado estadual Goura (PDT), que foi candidato a prefeito de Curitiba, protocolou, nesta quarta-feira (2), uma carta ao prefeito Rafael Greca (DEM), com cumprimentos pela reeleição e propostas de ações e medidas para a serem adotadas na gestão municipal em diversas áreas. O objetivo é colaborar para promoção do desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e a preservação do meio ambiente em Curitiba. Goura explicou que a campanha eleitoral possibilitou uma importante discussão sobre diversos temas e que, com o fim do processo eleitoral, decidiu encaminhar

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Emendas de Goura ao “Casa Fácil” priorizam acessibilidade e sustentabilidade ambiental

O deputado estadual Goura (PDT) apresentou três emendas aditivas ao Projeto de Lei 650/2020, de autoria do Executivo, que institui o Projeto Estadual de Habitação – Casa Fácil. O programa tem por objetivo fomentar a produção e aquisição de novas unidades habitacionais, requalificação ou reformas de imóveis urbanos e rurais, regularização fundiária e urbanização. Das três emendas apresentadas pelo deputado Goura, duas foram aprovadas. Elas garantem acessibilidade e sustentabilidade às moradias. Uma outra emenda, que buscava garantir prioridade a grupos de maior vulnerabilidade social e ênfase a áreas com infraestrutura urbana consolidada, será encaminhada como

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Goura denuncia descaso ambiental do governo Ratinho Jr ao impor aprovação de novos empreendimentos hidrelétricos no Paraná

“O governo Ratinho Jr. é muito despreparado na área ambiental. O meio ambiente no Paraná precisa ser tratado com muito mais respeito”, disse o deputado estadual Goura, nesta segunda-feira (30), ao se pronunciar contrário ao Projeto de Lei nº 633/2020, que prevê a construção de sete novos empreendimentos hidrelétricos, sendo seis na Bacias do Rio Iguaçu e um na bacia do Rio Piquiri, que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). “Mais uma vez estamos vendo o descaso do governo Ratinho Jr. com a questão ambiental ao impor a aprovação deste projeto de lei que

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Ponte de Guaratuba poderá ter projeto e obra feitos a partir de concurso público, sugere deputado Goura

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 01/2020), que dispõe sobre a contratação de empresa para a construção de uma ponte sobre a baia de Guaratuba, aprovou emenda modificativa contemplando, em partes, a proposta apresentada pelo deputado Goura (PDT). Enquanto o Governo do Estado propunha a promoção de concorrência pública entre empresas nacionais, internacionais ou grupos de empresas, para a construção da ponte, o líder do PDT na Alep sugeriu, através de uma emenda, a realização de concurso de projetos. Licitação vai definir projeto e execução

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A pedido do deputado Goura, governo estende prazo para doações de notas fiscais para entidades assistenciais

Atendendo a uma solicitação do deputado estadual Goura (PDT), o governador Ratinho Junior alterou o decreto n.º 8.249/2017 e estendeu em um mês o prazo para doações de notas fiscais pelos consumidores que não indicaram o seu CPF. A alteração beneficia diretamente as entidades de Assistência Social que têm, nessas doações, uma das suas principais fontes de renda. O decreto citado dispõe sobre o cadastramento de entidades paranaenses, sem fins lucrativos, no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Com a alteração, o Artigo 12 passa a vigorar com a seguinte redação:

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