
Goura aprova lei histórica que valoriza a pesca artesanal no litoral do Paraná
O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta ter;a-feira (8), o projeto de lei nº 534/2022, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), que reconhece a pesca artesanal como Patrimônio Cultural Imaterial e estabelece um marco legal para o fortalecimento e desenvolvimento sustentável da atividade no Litoral Paranaense. Com a nova lei, também fica instituído o Dia Estadual da Pesca Artesanal, a ser celebrado anualmente em 29 de junho, como forma de reconhecer o papel dos pescadores e pescadoras artesanais como protagonistas na defesa do território, da cultura caiçara e da preservação