O projeto de lei n° 391/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da lei nº 12.945, de 6 de setembro de 2000, que instituiu o Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), deixará de tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Este é o resultado da reunião, que aconteceu nesta segunda-feira (14), entre o deputado Goura e o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo Márcio Nunes para tratar do PL do Fema. “Conversamos com o secretário Márcio Nunes sobre a recente decisão da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente

O projeto de lei n° 391/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da lei nº 12.945, de 6 de setembro de 2000, que instituiu o Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), recebeu parecer contrário à aprovação da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Na sequência da tramitação, o texto segue para apreciação dos parlamentares em Plenário. As alterações propostas pelo PL modificam a destinação dos recursos financeiros do Fema e alteram exigências para planos, programas e projetos de recuperação ambiental e de proteção dos recursos