Mandato Goura

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Povos tradicionais deverão ser consultados em procedimentos de licenciamento ambiental no Paraná

Os povos e as comunidades tradicionais deverão ser consultados em procedimentos de licenciamento ambiental no Paraná, conforme preconiza a Convenção N° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O procedimento foi confirmado, em resposta a um requerimento do deputado estadual Goura (PDT) feito à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST), pela Instrução Normativa 07/2020 do Instituto Água e Terra (IAT), publicada em 05 de novembro de 2020, que regulamentou o processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI). O deputado Goura, que preside a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, e

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Homenagem ao líder indígena Ângelo Kretã tem participação do deputado Goura

“Temos que defender o protagonismo das mulheres e dos homens indígenas que lutam na defesa dos seus direitos. A sociedade precisa saber sobre a resistência dos povos indígenas. Por isso, me sinto honrado e emocionado em participar desta homenagem à memória do líder kaingangue Ângelo Kretã”, disse o deputado Goura (PDT). A declaração foi feita durante a participação do deputado no encontro virtual “Ângelo Kretã – 41 anos de ancestralidade”, promovido, nesta sexta-feira (29), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB. O deputado disse

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Goura participa do ato “Vacina é ciência, vacina é vida” na UFPR

Em defesa da ciência e da vacinação em massa da população, o deputado estadual Goura (PDT) participou, nesta sexta-feira (29), do ato #VacinaÉCiência #VacinaÉVida, nas escadarias do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba (PR). “Mais uma vez, o nosso mandato se posicionou plenamente a favor da ciência e da pesquisa científica. Sempre nos colocamos a favor da universidade pública, que se mostrou imprescindível nessa pandemia”, disse Goura, que é o coordenador da Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná da Assembleia

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Após solicitação de Goura, SEDEST reforça proibição de capina química em áreas urbanas

Após uma solicitação do Mandato Goura, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST) revogou quatro artigos da Resolução SEMA 031/1998 que conflitavam com as normas sanitárias que proíbem o uso de veneno para controlar a vegetação em áreas urbanas no estado do Paraná. A revogação dos dispositivos, feita por meio da Resolução SEDEST Nº 061/2020, reitera a proibição da técnica conhecida como capina química, já vedada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2010. Em julho de 2020, o deputado Goura (PDT) encaminhou Requerimento solicitando a revogação dos artigos 195 a

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Mandato Goura faz retrospectiva das lutas de 2020, o ano da pandemia

O ano de 2020 não foi fácil para ninguém. Mas foi ainda pior para aqueles que, mesmo antes da pandemia do novo coronavírus, já viviam em situação de vulnerabilidade e desassistidos pelo Estado. Para esses, a situação continua grave e a perspectiva de melhora não se vislumbra a curto prazo. Diante deste cenário, o Mandato Goura apresenta uma retrospectiva das ações desenvolvidas neste 2020, que se tornou um marco histórico e ao qual, no futuro, vamos nos referir como antes ou depois da pandemia da Covid-19. E essa retrospectiva destaca o papel da política na

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Deputado Goura (PDT) entra com ação pedindo #DesbloqueiaGreca

Em abril de 2018, o prefeito Rafael Greca (DEM), sem qualquer justificativa, bloqueou o perfil do deputado estadual Goura (PDT) na rede social Instagram. Gesto que foi considerado desmedido e logo gerou uma reação do parlamentar, que passou a fazer uma “campanha”, com uma dose de ironia, com a hashtag #DesbloqueiaGreca. Nesta quinta-feira (17), o deputado Goura (PDT) entrou com ação cível, (Processo 0006730-96.2020.8.16.0004), com pedido de liminar, para que o prefeito Rafael Greca faça o desbloqueio da conta @goura_nataraj na rede social Instagram. Ato do prefeito é ilegal “Este ato do prefeito é ilegal,

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Aprovada nova lei que incentiva reúso e uso responsável da água

Em meio a severa crise hídrica que assola o estado desde meados do ano passado, os deputados Goura (PDT) e Evandro Araújo (PSC) aprovaram na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei N.º 615/2020, que dispõe sobre o uso responsável da água no Paraná. A nova lei aguarda sanção ou veto do governador. “Esta lei reforça o que diz o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável N.º 6 (ODS 6) da Agenda 2030, sobre Água Potável e Saneamento, e o compromisso de assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos”, explicou Goura. Ele

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Mandato Goura apresenta plano de ciclomobilidade “Centro Cívico + Bici”

Se você precisou atravessar a Avenida Cândido de Abreu, a principal via de ligação entre o Centro de Curitiba e o Centro Cívico, a pé, de bicicleta ou de cadeira de rodas, já se perguntou por que existem 12 faixas para automóveis, nenhuma estrutura cicloviária e uma acessibilidade precária? A explicação é simples: optou-se por priorizar os automóveis em detrimento da mobilidade ativa. Essa priorização desrespeita a hierarquia viária prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal n° 12.587/2012), que estabelece que pedestres e modais não motorizados têm prioridade sobre todos aqueles motorizados e

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Ponte do Arco da Estrada da Graciosa, em Quatro Barras, recebe nome em homenagem a Nelson Mandela

A Ponte do Arco que fica na Estrada da Graciosa, em Quatro Barras, passa a se chamar “Ponte do Arco – Nelson Mandela”. A homenagem ao líder sul-africano na luta contra o sistema de segregação racial Apartheid foi oficializada em cerimônia, neste sábado (19), que contou com a presença do prefeito Ângelo Andreatta (Lara), do deputado estadual Goura (PDT) e de representantes do PDT Negro. “É um gesto simples, mas de grande valor simbólico para relembrar a importância do combate ao racismo e o fortalecimento das pontes de irmandade entre os povos”, disse Goura no

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PL que cria o Circuito Cicloturístico Quilombos do Ribeira e Parque das Lauráceas vai promover desenvolvimento sustentável da região

Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e incentivar a economia local do Vale do Ribeira, o deputado estadual Goura (PDT), protocolou na Assembleia Legislativa o PL 701/2020, que institui o Circuito Cicloturístico Quilombos do Ribeira e Parque das Lauráceas. Também assinam a proposta os deputados Tadeu Veneri (PT) e Evandro Araújo (PSC). “Mais do que criar um circuito de cicloturismo, este projeto pretende ser uma ferramenta para o desenvolvimento econômico e social desta região”, explicou Goura. “Queremos valorizar a cultura, em especial a de matriz africana, representada pelos quilombos localizados no Vale do

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