Mandato Goura

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Goura protocola projeto que garante acesso aos medicamentos à base de maconha medicinal no Paraná

O deputado Goura protocolou, nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná, projeto de lei que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) derivados da cannabis, mais conhecida popularmente como maconha, para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. “Antes de tudo, queremos beneficiar as pessoas que se encontram em estado de sofrimento por não terem acesso aos medicamentos e produtos derivados da cannabis, a maconha”, disse Goura. “Temos que garantir aos pacientes o direito ao acesso facilitado, sem burocracias e óbices por parte do Estado.”

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Mandato Goura divulga vídeo da I Jornada sobre Estratégias de Cuidado em Saúde Mental no Paraná

O mandato Goura divulgou recentemente, em suas redes socias, um vídeo que sintetiza o que aconteceu na “I Jornada sobre Estratégias de Cuidado em Saúde Mental no Paraná”, realizada em parceria com a Escola de Educação em Direitos Humanos (Esedh), da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e com o Núcleo Interdisciplinar de Enfrentamento à Drogadição da Universidade Federal do Paraná (NIED/UFPR). O médico psiquiatra e professor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Leon Garcia, e a professora Maria Cremasco, do Departamento

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Prefeitura de Curitiba não poderá liberar ruas recapeadas sem sinalização horizontal por determinação do Ministério Público

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Curitiba, determinou que Prefeitura de Curitiba só libere as ruas que passam por recape asfáltico quando as obras de sinalização horizontal estejam concluídas e que isto seja feito imediatamente após o fim das obras de revitalização. Segundo o MP, o não atendimento das recomendações acarretará na tomada das medidas legais necessárias. Denúncia A Recomendação Administrativa do MP à Prefeitura de Curitiba se refere ao Procedimento Administrativo nº 0046.18.125362-9, instaurado no início do ano, a pedido do deputado Goura, e com o

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Nova lei do parto aprovada pela Assembleia Legislativa vai estimular cesarianas, critica Goura

O deputado Goura classificou como um retrocesso a aprovação do projeto de lei 161/2019, da deputada Mabel Canto (PSC), que alterou a Lei nº 19.701, que dispunha sobre a violência obstétrica, direitos da gestante e da parturiente e revogou a Lei nº 19.207, que tratava da implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica. “O projeto aprovado, com emenda da Comissão de Saúde, é contraditório, fala em dar opções à gestante escolher a via de parto, mas na verdade está promovendo, indiretamente, a cirurgia cesariana”, comentou Goura.

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Assembleia aprova nova lei do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), com emenda proposta pelo deputado Goura

O projeto de lei n° 391/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da lei nº 12.945, de 6 de setembro de 2000, que instituiu o Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), foi aprovado, nesta segunda-feira (9), em segunda e terceira votações, na Assembleia Legislativa, com emenda proposta pelo deputado Goura e negociada com a bancada governista. “A emenda aprovada foi resultado de ampla discussão com diversas entidades da sociedade civil ligadas à preservação do Meio Ambiente, contemplando igualmente as considerações do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente

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Leis estadual e municipal contra os agrotóxicos são debatidas em audiência pública em Curitiba

A luta para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos e propor sua proibição na agricultura para a produção de alimentos teve mais um ato de debates e de definições de ações para promover mudanças na legislação e a conscientização aos perigos dos agrotóxicos para a saúde o meio ambiente. Estes foram os objetivos da Audiência Pública: Curitiba Livre de Agrotóxicos, realizada na noite desta quinta-feira (5), no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e promovida pelos mandatos da vereadora Maria Leticia e do deputado estadual Goura. Os perigos dos agrotóxicos “Iniciativas como esta

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Reconhecer direitos dos indígenas do Paraná é fundamental para reparar injustiças, diz Goura em audiência pública na Alep

“Esta terra onde nós estamos, era terra indígena. O Paraná inteiro era terra indígena e nós somos os usurpadores. O Estado brasileiro é o maior violador dos direitos dos povos indígenas historicamente. Nós temos que mudar esta situação. Queremos sair daqui com encaminhamentos concretos, com propostas que estejam ao alcance do Governo do Estado”, declarou o deputado Goura, durante a abertura da audiência pública sobre os Direitos das Populações Indígenas do Paraná, que aconteceu, nesta terça-feira (3), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. Goura disse que os indígenas do Paraná precisam ter seus direitos

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Indígenas da Região Oeste do Paraná dizem, em audiência pública, querer justiça e reparação pelos seus direitos violados

Justiça, reparação e o direito à ocupação dos seus territórios tradicionais é o que querem os líderes indígenas da Região Oeste do Paraná, que se manifestaram na Audiência Pública sobre os Direitos das Populações Indígenas no Paraná, realizada, em Foz do Iguaçu, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), nesta sexta-feira (29). A audiência foi promovida pelo deputado estadual Goura (PDT-PR) e pelo vereador Paulo Porto (PCdoB-PR) de Cascavel e contou com a presença do presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). A reivindicação dos indígenas também foi apoiada

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“A Estrada do Colono não existe mais. Foi inteiramente tomada pela floresta e não deve ser reaberta”, afirma deputado Goura

Após um sobrevoo de helicóptero sobre o Parque Nacional do Iguaçu, realizado, na quinta-feira (28), em Foz do Iguaçu, na Região Oeste Paranaense, o deputado Goura (PDT-PR), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa, acompanhado do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, constatou que a proposta de reabertura da Estrada do Colono, que tramita no Congresso Nacional, não é viável e seria um crime ambiental porque a mata no local da dita estrada está completamente regenerada. “Essa Estrada do Colono

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Ceasa Paraná vai apoiar PL Curitiba e Região Metropolitana livres de agrotóxicos proposto pelo deputado Goura

“Podemos, sim, criar um ambiente favorável para apoiar e promover o debate sobre o projeto de lei Curitiba e Região Metropolitana Livre de Agrotóxicos”, disse o diretor-presidente da Ceasa Paraná, Eder Eduardo Bublitz, nesta terça-feira (26), quando recebeu o deputado Goura em uma visita à unidade de Curitiba. Para o diretor-presidente da Ceasa Paraná, o projeto que propõem uma zona livre de agrotóxicos em Curitiba e RM também é um objetivo dos produtores rurais da região. “Esta é uma vontade do agricultor, que também quer zerar o uso de agrotóxicos na produção e passar a

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