Mandato Goura

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Região dos Campos Gerais ganha lei de incentivo ao cicloturismo

Conhecida pelas paisagens exuberantes da Escarpa Devoniana, que incluem o icônico Parque Estadual de Vila Velha e o ainda pouco conhecido Parque Nacional dos Campos Gerais, que tem o mítico Buraco do Padre, a Região dos Campos Gerais ganhou mais um instrumento de fomento à exploração sustentável do turismo local. É a nova lei que foi aprovada, em segunda discussão, nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná, a partir do projeto de lei n° 160/2019, dos deputados Goura (PDT) e Mabel Canto (PSC), que institui Circuito Cicloturístico dos Campos Gerais. O objetivo da lei

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Defensoria Pública aponta falhas e cobra aprimoramento no programa SOS Racismo

Melhorar as políticas de combate ao racismo e toda forma de discriminação e violência no Paraná. Com esse objetivo, a coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (GTPE-DPU), Rita Cristina de Oliveira, solicitou à Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa (CDHC) a retomada das discussões sobre o Programa SOS Racismo, implantado pelo Governo do Estado em março de 2017. Em reunião virtual realizada com os deputados Tadeu Veneri (PT) e Goura (PDT), presidente e membro da CDHC respectivamente, a defensora Rita falou da necessidade urgente

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Emergência hídrica na Região Metropolitana de Curitiba será debatida em audiência pública no dia 13 de agosto

A estiagem prolongada e suas consequências, como o rodízio no abastecimento de água que afeta Curitiba e os municípios da Região Metropolitana, serão temas da audiência pública on-line “Emergência Hídrica e o Abastecimento de Água na Região Metropolitana de Curitiba”, que será realizada no dia 13 de agosto, a partir das 9h30, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta foi definida após uma videoconferência realizada, nesta quinta-feira (30), entre o presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, deputado estadual Goura (PDT-PR), e o diretor de Meio Ambiente e Ação Social

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Assembleia do Paraná aprova lei em homenagem a Enedina Marques, primeira engenheira negra do Brasil

O projeto de 973/2019, de autoria do deputado estadual Goura (PDT-PR) e Do Carmo (PSL), que homenageia Enedina Marques, pioneira da engenheira do Paraná e primeira mulher negra do Brasil a se formar em Engenharia, foi aprovado em segunda discussão, nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná, e seguirá para sanção do governador, visto que houve a dispensa da votação em redação final. “A Enedina foi uma mulher que esteve à frente do seu tempo. Não aceitou os padrões sociais injustos e provincianos de sua época. Sonhou e ousou muito. Superou muitos obstáculos para

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“Vai, Planeta!”: a nova cartilha de fiscalização ambiental do Mandato Goura

Temos no Governo Federal um presidente que vem fazendo tudo para destruir o meio ambiente. Agora, mais do que nunca, é urgente fazermos nossa parte no combate aos crimes ambientais. Neste 17 de julho, Dia de Proteção às Florestas, compartilhamos este guia para incentivar mais pessoas a fiscalizar e denunciar aqueles que estão tentando passar a boiada pra cima da natureza. Contamos com vocês nessa missão. Vai, planeta! #gofiscalizar Clique na imagem abaixo e faça o download da cartilha:  

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Parques e unidades de conservação estão ameaçados por incêndios florestais durante a pandemia da covid-19

Mesmo com o acesso proibido, que foi determinado pelo Decreto 4.230/20 e pelo Instituto Água e Terra (IAT) por conta da pandemia da covid-19, muitas pessoas têm insistido em visitar as unidades estaduais de conservação e os Parques Estaduais de Montanhas, como o Pico Paraná, Anhangava, Pico Marumbi, Itupava, Serra da Baitaca e a outras áreas da Serra do Mar próximas a Curitiba. E com isso, criam risco de incêndio florestal nestas áreas. “Recebemos diversas denuncias que relatam que as pessoas não estão respeitando a proibição de visitar os parques estaduais e as unidades de conservação

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Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural deve ser transparente e democrática

O reconhecimento da importância da aprovação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural e a urgência na sua regulamentação foram os destaques nas falas da maioria dos participantes da audiência pública on-line promovida pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta sexta-feira (24). Participaram da audiência deputados estaduais, representantes do Governo do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Superintendência da Cultura, de entidades das classes culturais, de artistas, dos conselhos municipais e estadual de Cultura e secretários municipais de cultura. Transmitida pela TV Assembleia, nas redes sociais, a audiência mobilizou mais de

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Oposição na Assembleia diz que contratação de temporários para fazer licenciamento ambiental é ilegal e aciona MP-PR

O deputado estadual Goura (PDT-PR), em nome da bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), protocolou, nesta quinta-feira (23), um pedido de providências ao Ministério público do Paraná (MP-PR), em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020 (PLC-7/2020), que tem como objetivo promover a contratação de pessoal por tempo determinado para realizar procedimentos de licenciamento ambiental pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest). “Este projeto do Governo Ratinho Jr é ilegal e inconstitucional. Não há justificativa plausível para a contratação temporária de pessoal para realizar processos de licenciamento ambiental,

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Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc é tema de audiência pública on-line na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (24)

A aplicação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural é o tema da audiência pública on-line promovida pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, que acontece, nesta sexta-feira (24), a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, canais 20.2 em TV Aberta e 16 na Claro/Net, além das redes sociais do Legislativo. Também haverá tradução simultânea para LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais). A Lei nº 14.017, que homenageia o compositor e escritor brasileiro Aldir Blanc, morto pela covid-19 no início de maio, assegura o auxílio emergencial de R$ 600 mensais

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