Mandato Goura

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Projeto do deputado Goura quer facilitar às pessoas que convivem com HIV/AIDS acesso ao direito ao transporte gratuito

Garantir que os direitos das pessoas que vivem com HIV e das que vivem com AIDS sejam respeitados e que elas tenham acesso aos serviços de prevenção, de testagem para o HIV e para que possam iniciar e aderir ao tratamento estão entre as principais motivações que levaram o deputado Goura a protocolar o Projeto de Lei 945/2019, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no início deste mês de dezembro, que propõe alterações na legislação que  diz respeito ao direito ao acesso ao transporte gratuito para essas pessoas. “Queremos alterar a redação da Lei nº

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Goura faz homenagem a Enedina Marques, pioneira da engenheira do Paraná e primeira mulher negra do Brasil a se formar em Engenharia

Com o objetivo de homenagear a pioneira da engenharia do Paraná, Enedina Alves Marques, o deputado Goura, protocolou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que denomina “Engenheira Enedina Alves Marques” o trecho da PR-340 entre Cacatu e Cachoeira de Cima. “Enedina Marques foi a primeira mulher a se graduar em Engenharia Civil no Estado do Paraná, em 1945, na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Além disso, foi a primeira mulher negra no Brasil a se formar em engenharia e a primeira mulher a ter essa graduação”, justifica Goura. O deputado conta que Enedina venceu diversas

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PDT deve priorizar eleições municipais de 2020, diz Goura em reunião com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi

O deputado Goura destacou, na reunião da Executiva Estadual do PDT do Paraná (PDT-PR), realizada, nesta segunda-feira (16), em Curitiba, e que contou com a presença do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que o partido deve trabalhar com prioridade na construção de chapas de vereadores com militantes comprometidos com os princípios partidários levando em conta as necessidades e as realidades locais. “O PDT do Paraná está em um processo de renovação e as eleições municipais de 2020 devem ser prioridade para consolidar a construção de um partido forte e com representação efetiva em todos

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Goura protocola projeto que garante acesso aos medicamentos à base de maconha medicinal no Paraná

O deputado Goura protocolou, nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná, projeto de lei que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) derivados da cannabis, mais conhecida popularmente como maconha, para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. “Antes de tudo, queremos beneficiar as pessoas que se encontram em estado de sofrimento por não terem acesso aos medicamentos e produtos derivados da cannabis, a maconha”, disse Goura. “Temos que garantir aos pacientes o direito ao acesso facilitado, sem burocracias e óbices por parte do Estado.”

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Mandato Goura divulga vídeo da I Jornada sobre Estratégias de Cuidado em Saúde Mental no Paraná

O mandato Goura divulgou recentemente, em suas redes socias, um vídeo que sintetiza o que aconteceu na “I Jornada sobre Estratégias de Cuidado em Saúde Mental no Paraná”, realizada em parceria com a Escola de Educação em Direitos Humanos (Esedh), da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e com o Núcleo Interdisciplinar de Enfrentamento à Drogadição da Universidade Federal do Paraná (NIED/UFPR). O médico psiquiatra e professor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Leon Garcia, e a professora Maria Cremasco, do Departamento

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Prefeitura de Curitiba não poderá liberar ruas recapeadas sem sinalização horizontal por determinação do Ministério Público

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Curitiba, determinou que Prefeitura de Curitiba só libere as ruas que passam por recape asfáltico quando as obras de sinalização horizontal estejam concluídas e que isto seja feito imediatamente após o fim das obras de revitalização. Segundo o MP, o não atendimento das recomendações acarretará na tomada das medidas legais necessárias. Denúncia A Recomendação Administrativa do MP à Prefeitura de Curitiba se refere ao Procedimento Administrativo nº 0046.18.125362-9, instaurado no início do ano, a pedido do deputado Goura, e com o

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Nova lei do parto aprovada pela Assembleia Legislativa vai estimular cesarianas, critica Goura

O deputado Goura classificou como um retrocesso a aprovação do projeto de lei 161/2019, da deputada Mabel Canto (PSC), que alterou a Lei nº 19.701, que dispunha sobre a violência obstétrica, direitos da gestante e da parturiente e revogou a Lei nº 19.207, que tratava da implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica. “O projeto aprovado, com emenda da Comissão de Saúde, é contraditório, fala em dar opções à gestante escolher a via de parto, mas na verdade está promovendo, indiretamente, a cirurgia cesariana”, comentou Goura.

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Assembleia aprova nova lei do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), com emenda proposta pelo deputado Goura

O projeto de lei n° 391/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da lei nº 12.945, de 6 de setembro de 2000, que instituiu o Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), foi aprovado, nesta segunda-feira (9), em segunda e terceira votações, na Assembleia Legislativa, com emenda proposta pelo deputado Goura e negociada com a bancada governista. “A emenda aprovada foi resultado de ampla discussão com diversas entidades da sociedade civil ligadas à preservação do Meio Ambiente, contemplando igualmente as considerações do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente

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Leis estadual e municipal contra os agrotóxicos são debatidas em audiência pública em Curitiba

A luta para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos e propor sua proibição na agricultura para a produção de alimentos teve mais um ato de debates e de definições de ações para promover mudanças na legislação e a conscientização aos perigos dos agrotóxicos para a saúde o meio ambiente. Estes foram os objetivos da Audiência Pública: Curitiba Livre de Agrotóxicos, realizada na noite desta quinta-feira (5), no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e promovida pelos mandatos da vereadora Maria Leticia e do deputado estadual Goura. Os perigos dos agrotóxicos “Iniciativas como esta

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Reconhecer direitos dos indígenas do Paraná é fundamental para reparar injustiças, diz Goura em audiência pública na Alep

“Esta terra onde nós estamos, era terra indígena. O Paraná inteiro era terra indígena e nós somos os usurpadores. O Estado brasileiro é o maior violador dos direitos dos povos indígenas historicamente. Nós temos que mudar esta situação. Queremos sair daqui com encaminhamentos concretos, com propostas que estejam ao alcance do Governo do Estado”, declarou o deputado Goura, durante a abertura da audiência pública sobre os Direitos das Populações Indígenas do Paraná, que aconteceu, nesta terça-feira (3), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. Goura disse que os indígenas do Paraná precisam ter seus direitos

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