Emendas de Goura ao “Casa Fácil” priorizam acessibilidade e sustentabilidade ambiental
O deputado estadual Goura (PDT) apresentou três emendas aditivas ao Projeto de Lei 650/2020, de autoria do Executivo, que institui o Projeto Estadual de Habitação – Casa Fácil. O programa tem por objetivo fomentar a produção e aquisição de novas unidades habitacionais, requalificação ou reformas de imóveis urbanos e rurais, regularização fundiária e urbanização. Das três emendas apresentadas pelo deputado Goura, duas foram aprovadas. Elas garantem acessibilidade e sustentabilidade às moradias. Uma outra emenda, que buscava garantir prioridade a grupos de maior vulnerabilidade social e ênfase a áreas com infraestrutura urbana consolidada, será encaminhada como