Projeto de Lei que aprimora combate ao racismo no Paraná é aprovado na Assembleia
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta quarta-feira (5), em segundo turno de votação, o Projeto de Lei 689/2021, que atualiza a Lei 14.938/2005 de combate ao racismo e criou o Programa SOS – Racismo no Paraná, que dispõe sobre penalidades administrativas contra a prática de ato discriminatório por motivo de raça ou cor. Multa pode chegar a mais de R$12,7 mil. “Parafraseando a filósofa, ativista e escritora americana Angela Davis, não basta ser contra o racismo, é preciso ser antirracista. E a aprovação desse projeto de lei é um exemplo como o