Mandato Goura

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Projeto de Lei que aprimora combate ao racismo no Paraná é aprovado na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta quarta-feira (5), em segundo turno de votação, o Projeto de Lei 689/2021, que atualiza a Lei 14.938/2005 de combate ao racismo e criou o Programa SOS – Racismo no Paraná, que dispõe sobre penalidades administrativas contra a prática de ato discriminatório por motivo de raça ou cor. Multa pode chegar a mais de R$12,7 mil.   “Parafraseando a filósofa, ativista e escritora americana Angela Davis, não basta ser contra o racismo, é preciso ser antirracista. E a aprovação desse projeto de lei é um exemplo como o

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Deputado Goura (PDT) declara voto e apoio a Lula (PT) no segundo turno

O deputado estadual Goura (PDT-PR), anunciou, nesta segunda-feira (3), o seu apoio e voto em Lula (PT) à Presidência da República na eleição deste segundo turno, que acontece no domingo, dia 30 de outubro.   “Nosso voto e total apoio ao Lula neste segundo turno das eleições presidenciais. É urgente e necessário salvar o Brasil do bolsonarismo e da barbárie que se instalou no país”, disse Goura.   O deputado afirmou que vai se engajar e participar ativamente da campanha do candidato Lula. “Vamos conclamar todos aqueles que votaram pela nossa reeleição a considerarem o

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Goura conversa sobre política e ativismo com estudantes do curso de Terapia Ocupacional da UFPR

Como o ativismo e a política se relacionam com a atuação profissional e quais as consequências dessa interação? Foi para tentar responder e debater essas questões que o deputado estadual Goura (PDT) participou de uma roda de conversa com os alunos do curso de Terapia Ocupacional da Universidade Federal do Paraná (UFPR).   A atividade foi proposta pela professora Andréa Fedeger, da disciplina Condições Sociais, e também contou com a participação da terapeuta ocupacional Isabela Perotti, que se graduou no curso e trabalhou como assessora parlamentar e atualmente é doutoranda em Economia Política pela Universidade

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Proposta de Política Estadual de Redução de Agrotóxicos pode virar lei no Paraná

Protocolado recentemente na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o Projeto de Lei 429/2022 propõe que o Governo do Estado institua a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (PERA) e crie a Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO). A iniciativa do PL é do deputado estadual Goura (PDT) e contou com o apoio da deputada Luciana Rafagnin e dos deputados Requião Filho, Professor Lemos, Arilson Chiorato e Tadeu Veneri, todos da bancada da oposição.   O objetivo da proposta de lei é que o Estado implemente ações que contribuam para a redução progressiva do

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Após denúncias do deputado Goura, Defensoria Pública divulga recomendação sobre a Lei das Doulas

O deputado estadual Goura (PDT) destacou a publicação e divulgação da Recomendação nº 05/2022 feita pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) à Secretaria Estadual de Saúde (SESA) para que seja cumprida em todo o estado a Lei Estadual 21.053/2022, a Lei das Doulas, sem quaisquer restrições.   A Lei21.053/2022 garante o direito à presença de doulas, além da presença de acompanhante, durante o parto por todas as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e particular do Paraná, independentemente do espaço físico do centro obstétrico.   “A Lei das

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Assembleia aprova moção de apoio para que Curitiba seja sede do 13º Fórum de Internet do Brasil (FIB 13)

A candidatura de Curitiba como sede do 13º Fórum de Internet do Brasil (FIB 13) recebeu Moção de Apoio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A iniciativa, aprovada em Plenário pelos deputados estaduais, foi encaminhada ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade que organizadora do evento, que acontecerá entre os dias 29 de maio e 2 de junho de 2023.   O pedido de apoio foi feito pelo Grupo de Trabalho Proposta Região Sul (GT FIB – Proposta Região Sul) ao deputado estadual Goura (PDT), que protocolou requerimento assinado também pelo presidente da

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Comissão de Meio Ambiente fará audiência pública sobre o aterro sanitário de Fazenda Rio Grande

A Comissão de Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa (Alep) vai promover uma audiência pública para tratar dos impactos e problemas que o aterro sanitário de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), trazem aos moradores e ao meio ambiente. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (29) em reunião entre o presidente da comissão, deputado estadual Goura (PDT), e representantes dos moradores de Fazenda Rio Grande, que, entre outros problemas, reclamam do mau cheiro forte de lixo que se espalha pela região. Situação, que se

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Goura alerta que ordem de reintegração de posse da ocupação Povo Sem Medo pode causar “crise humanitária” em Curitiba

“Precisamos evitar uma crise humanitária em Curitiba. A reintegração de posse e a ordem de desocupação forçada da ocupação Povo Sem medo, que fica no Bairro Campo de Santana, na Região Sul de Curitiba, com 584 famílias, não pode ser efetivada”, alertou o deputado estadual Goura (PDT), em seu pronunciamento feito, nesta segunda-feira (29), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).   “O despejo não deve ser feito porque não temos nenhuma garantia de que essas famílias serão devidamente acolhidas, de que não irão para a rua sem qualquer ajuda”, alertou Goura. O deputado

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Tribunal de Justiça responde pedido de informações do Supremo Tribunal sobre a ocupação “Povo Sem Medo”

Em outra decisão, TJPR nega pedido de liminar contra despejo feito pelo MPPR   A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) respondeu, nesta quinta-feira (25), o pedido de informações feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a desocupação da ocupação “Povo Sem Medo”, localizada no Bairro Campo de Santana, na região Sul de Curitiba (PR), determinada pela 24ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba em ação reintegração de posse. “Pelo presente, e em atendimento ao Ofício Eletrônico n.º 10995/2022, expedido na Reclamação n.º

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STF dá prazo de 24 horas para obter novas informações sobre reintegração de posse da ocupação “Povo Sem Medo”

O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) fez novo pedido de informações, nesta quarta-feira (24), “quanto à implementação do plano de realocação em moradia adequada” no pedido de liminar feito pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST) contra a contra a decisão da 24ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba na ação reintegração de posse, que determinou a desocupação da área da ocupação “Povo Sem Medo”, localizada no Bairro Campo de Santana, na região Sul de Curitiba (PR).   No despacho sobre o pedido de liminar na

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