Mandato Goura

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GOURA (PDT) DIZ QUE AÇÃO DO MPPR PARA SUSPENDER REPASSE DA PETROBRAS ATENDE DEMANDAS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA ALEP

O deputado estadual Goura (PDT) disse, nesta quarta-feira (26), que os pedidos do Ministério Público do Paraná (MPPR) de suspensão dos repasses ao Governo do Paraná dos valores do acordo firmado com a Petrobras para o pagamento da indenização por danos ambientais pelo vazamento de petróleo no Rio Iguaçu, em Araucária, em julho de 2000, e que sejam revistas as nomeações para o Conselho de Recuperação dos Bens Ambientais Lesados (CRBAL) do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), atendem as demandas feitas pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no ano

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Após pressão de diversas entidades, Prefeitura de Curitiba disponibiliza imóvel temporário para indígenas

Boa notícia: depois de muita pressão de diversas entidades, enfim a Prefeitura de Curitiba disponibilizou um imóvel temporário aos indígenas que estão de passagem pela capital do Paraná.   Muitas famílias indígenas estavam sendo obrigadas a dormir nas ruas desde março de 2020, quando a Casa de Passagem Indígena foi fechada. Essa situação se agravou nos últimos meses e levou dezenas de indígenas a acamparem ao lado da sede da prefeitura em forma de protesto.   O imóvel fica na rua Rockfeller, número 1177, no bairro Rebouças, e tem capacidade para até 200 pessoas.  

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Prefeitura ignora indígenas e famílias permanecem nas ruas de Curitiba

Manter as famílias juntas em um abrigo no centro da cidade, com acesso a banheiros e cozinha, são as reivindicações de dezenas de indígenas que estão em Curitiba para vender seus artesanatos e obter renda. Com o fechamento da Casa de Passagem do Indígena pela Prefeitura, as famílias estão acampadas no estacionamento do Palácio das Araucárias, expostas às intempéries, sem a mínima estrutura de higiene e dependendo de doações.   E essa situação continua sem solução. Mesmo após quatro horas de argumentações em uma Mesa de Diálogo proposta pelo Observatório dos Direitos Humanos do Tribunal

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Goura pede que governo retire da pauta da Assembleia o PL 729/2021 da Lei Geral das Universidades (LGU)

O deputado estadual Goura (PDT) pediu, nesta segunda-feira (13), ao falar em Plenário, na Assembleia Legislativa (Alep), que o Poder Executivo retire de pauta o Projeto de Lei 728/2021, chamado de Lei Geral das Universidades (LGU), que estabelece novos parâmetros de financiamento e distribuição de recursos entre as universidades estaduais. “No apagar das luzes, o governo quer votar com urgência uma lei que ameaça autonomia das universidades estaduais”, disse.   “Faço um apelo ao governador Ratinho Jr, ao chefe da Casa Civil, deputado Guto Silva, para que retirem o PL 728/2021, a Lei Geral das

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Conquista histórica – Emenda do deputado Goura (PDT) garante aumento de mais de 100% no orçamento da Cultura em 2022

O orçamento para o setor da cultura no Paraná terá um aumento de mais de 100% em 2022. Os recursos passarão dos atuais R$ 83 milhões para R$ 183 milhões. O reforço na dotação orçamentária é fruto de uma emenda parlamentar proposta pelo deputado Goura (PDT), com o apoio da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que estabelecia que 1,5% do orçamento do Paraná fosse destinado à cultura.   “Esse é um momento muito importante para o setor cultural do Paraná. Ainda não alcançamos o tão sonhado 1,5%, mas conseguimos dobrar o

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Assembleia Legislativa debate nesta quarta (8) o presente e o futuro das universidades públicas estaduais do Paraná

Para debater a atual situação do ensino superior público estadual, a Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove, nesta quarta-feira (8), a partir das 14 horas, a audiência pública “Presente e Futuro das Universidades Estaduais”, com a participação de representantes das universidades, dos sindicatos dos docentes e agentes do ensino superior e do Governo do Estado. A audiência será transmitida pelas redes sociais da Alep.   “Essa audiência ganha ainda mais relevância porque o Governo do Estado encaminhou para a Assembleia o PL 728/2021,

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Deputados e familiares de pacientes da cannabis medicinal pedem urgência para a votação da Lei Pétala ao presidente da Alep

Os deputados estaduais Goura (PDT) e Michele Caputo (PSDB), acompanhados de duas famílias de pacientes da cannabis medicinal, se reuniram nesta segunda-feira (6) com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB) para falar sobra a importância de pautar, ainda este ano, o Projeto de Lei 962/2019, que garante o acesso à medicamentos e produtos da cannabis medicinal.   Apresentado em dezembro de 2019, o PL, que está sendo chamado de Lei Pétala, já foi aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde Pública. Os relatores das duas comissões,

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Deputado Goura inclui emenda de R$ 1,8 milhão na LOA 2022 para aquisição de equipamento para o IDR-Paraná

Pronta para ser votada em Plenário, depois de aprovado o parecer favorável na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, a Lei Orçamentária Anual (LOA) contemplou emenda que vai contribuir para o desenvolvimento das pesquisas públicas produzidas pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR – EMATER (IDR-Paraná) na área de conservação de recursos genéticos vegetais.   De iniciativa do deputado Goura, a emenda, que também é assinada pelos deputados Tiago Amaral (PSB), Anibelli Neto (MDB), Boca Aberta Junior (PROS) e Tercilio Turini (CDN), prevê R$ 1,8 milhão para a aquisição de uma câmara fria

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Comissão de Meio Ambiente participa da 1ª reunião do GT que vai fiscalizar o acordo da Petrobras no caso do desastre ambiental no Rio Iguaçu

O presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, deputado estadual Goura (PDT), participou, nesta quarta-feira (1), da primeira reunião do Grupo de Trabalho criado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) para acompanhar, orientar e fiscalizar a destinação das verbas oriundas do acordo judicial celebrado com a Petrobras no caso do desastre ambiental no Rio Iguaçu.   A Petrobras firmou acordo para pagamento de R$ 1.396.439.989,71 de indenização por danos ambientais pelo vazamento de quatro milhões de litros de petróleo no Rio Iguaçu pela Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária, na Região

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Projeto de Lei que garante acesso a medicamentos e produtos da cannabis medicinal no Paraná pode ser votado na próxima semana

Não é por acaso que o Projeto de Lei 962/2019, que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde, está sendo chamado de Lei Pétala.   Pétala é uma criança de 5 anos nascida em Curitiba e portadora de uma síndrome rara. Paciente de cannabis medicinal há três anos, ela é filha do Marco e da Pérola, que em 2018 levaram até o Mandato Goura a urgência deste debate.   Apresentado em dezembro de 2019, o PL já foi

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