Mandato Goura

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Audiência Pública debate acidentes com produtos perigosos na rodovia BR-376 entre Paraná e Santa Catarina

Os acidentes com cargas perigosas na rodovia BR-376 e os seus impactos ambientais e sociais, no trecho entre os quilômetros 664 e 682, na descida da Serra do Mar, no sentido do Paraná para Santa Catarina, são o tema da audiência pública que acontece, nesta quinta-feira (28), a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa do Paraná.   O evento será transmitido pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo e contará com a presença de órgãos do estado, prefeituras, concessionárias, moradores locais e ativistas.   “O objetivo desta audiência é debater a possibilidade

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Projeto de lei das doulas é aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná e fortalece o combate à violência obstétrica

Foi aprovado hoje (25) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Projeto de Lei 388/2020 que garante a presença de doulas no trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, mediante solicitação da parturiente.   De autoria dos deputados Goura (PDT) e Gilson de Souza (PSC), e das deputadas Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PSDB) e Luciana Rafagnin (PT), o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo e representa um avanço no combate à violência obstétrica e na defesa do parto humanizado.   Desde 2020, quando foi apresentado, o PL 388 passou por diversas discussões

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Agrotóxico aumenta em 59% o risco de câncer de mama em mulheres expostas aos venenos, diz pesquisadora

A convite do presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Goura (PDT), a bioquímica e professora da Unioeste, campus de Francisco Beltrão, Carolina Panis, usará o grande expediente da sessão plenária desta segunda-feira (25) para falar sobre sua pesquisa relacionando o agrotóxico com o câncer de mama em mulheres ocupacionalmente expostas e esse tipo de veneno.   “Este é um assunto que tem movido grande parte das ações e dos esforços do nosso mandato, que é a defesa de uma Curitiba e RMC livre de

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Mandato Goura e Defensoria Pública da União atuam na defesa do Quilombo Rio Verde, em Guaraqueçaba

Com quase 150 anos de resistência, as famílias que vivem na Comunidade Remanescente de Quilombo (CRQ) Rio Verde, em Guaraqueçaba, no Litoral Paranaense, continuam sofrendo ameaças de despejo de suas terras. Os primeiros registros de ocupação da área remontam a 1884, quando escravizados foram trazidos para trabalhar e permaneceram na região.   Preocupados com a situação, representantes da comunidade procuraram o Mandato Goura para obterem auxílio no procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação dos territórios da comunidade quilombola junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).   Decisão liminar   A

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TRE-PR faz atendimento presencial nas comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras nos dias 23 e 24 de abril

Atendendo uma reivindicação do deputado Goura (PDT), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promove neste sábado (23) e domingo (24), das 9 às 17 horas, um mutirão para atendimento presencial aos integrantes das comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras em 22 cartórios eleitorais do Paraná.   “No dia 23 de março, nós procuramos o TRE-PR para levar uma demanda das comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras do Paraná, que comunicaram ao nosso mandato dificuldades para ter acesso aos serviços online da Justiça Eleitoral, por meio da internet”, explicou Goura.   “Por isso, pedimos ao presidente, desembargador

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Pescadores artesanais sofrem com a falta de políticas públicas voltadas para a classe

    As famílias que dependem da pesca artesanal no Paraná sofrem com a falta de apoio, de políticas públicas e de legislação específica voltada para beneficiar a comunidade. As principais demandas e reivindicações da classe foram debatidas nesta segunda-feira (18) em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná. Proposta pelo deputado estadual Goura (PDT), a reunião, realizada de forma online, teve como principal objetivo ouvir os problemas dos pescadores do Litoral Paranaense.   De acordo com o parlamentar, a intenção é fortalecer o debate a respeito das condições de trabalho dos pescadores artesanais

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Pesca Artesanal é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18)

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza nesta segunda-feira (18), às 9 horas, uma audiência pública sobre pesca artesanal. Proposta pelo deputado estadual Goura (PDT), o evento será realizado de forma online e tem com o principal objetivo ouvir as demandas dos pescadores do Litoral Paranaense. A transmissão será feita pelas redes sociais da Alep e do Mandato Goura.   “A nossa intenção é promover um debate qualificado a respeito das condições de trabalho e vida das pescadoras e dos pescadores artesanais do litoral do Paraná a partir da democratização do espaço de fala de

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Subsídio ao transporte público coletivo é tema de audiência pública da Assembleia nesta segunda-feira (11)

Garantir o transporte público como um direito social, conforme diz a Constituição Federal e a Lei nº 12.587, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), é um dos principais objetivos do Projeto de Lei 781/2019 protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).   E para debater a política de concessão de subsídios aos serviços de transporte público coletivo no Paraná, a Assembleia Legislativa promove, nesta segunda-feira (11), a partir das 9 horas, a audiência pública “Subsídio Estadual para o Transporte Público em Todas as Regiões do Paraná”. O evento acontece de forma online,

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Goura defende adesão do PDT à frente ampla de esquerda no Paraná

O deputado estadual Goura (PDT) aproveitou a viagem ao Sudoeste para fortalecer as relações partidárias com os integrantes do partido na região. Na sexta-feira (25), ele participou de ato de filiação e da posse da nova Comissão Provisória de Pato Branco. No sábado (26), se reuniu com pedetistas de Francisco Beltrão e de Dois Vizinhos em um almoço de confraternização.   Líder do PDT na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e integrante da bancada de oposição ao governador Ratinho Jr., Goura tem defendido a união da esquerda, com a participação do PDT, na frente ampla

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Paraná pode receber lixo radioativo com a aprovação do PL que facilita licenciamento de aterros sanitários e industriais

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 67/2022, que flexibiliza o licenciamento ambiental de aterros sanitários e industriais no Paraná permitindo a entrada no estado de qualquer tipo de resíduos tóxicos e perigosos, como os radioativos, explosivos e os resíduos de saúde vindos de outros estados do país e em desrespeito ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema).   “O PL 67/2022 é um retrocesso ambiental no Paraná. A flexibilização do licenciamento ambiental para os aterros é grave por conta da fragilidade da capacidade que o Governo do Paraná

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