Mandato Goura

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Prefeitura de Curitiba não comparece à audiência sobre a Linha Verde e deputados cogitam CPI para investigar obras

A ausência da Prefeitura de Curitiba na audiência pública que discutiu os atrasos nas obras da Linha Verde e os impactos gerados na vida da população foi duramente criticada pelos participantes.   Os deputados estaduais cogitaram, inclusive, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras, que já duram mais de 14 anos e os custos estão orçados em quase meio bilhão.   Proposta pelos deputados estaduais Goura (PDT) e Galo (Podemos), a audiência pública foi realizada pela Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (27), de modo remoto, e contou com

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Com apoio de Gisele Schmidt, Assembleia Legislativa organiza Audiência Pública de combate à LGBTIfobia

Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). A data, pela importância da decisão, virou um marco e vem sendo lembrada anualmente como Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia.   Porém, 31 anos se passaram e a discriminação e a violência contra gays, lésbicas, bissexuais, trans e intersexuais segue fazendo vítimas, muitas delas fatais.   Por isso, o Mandato Goura, a Comissão de Direitos Humanos e o deputado Tadeu Veneri (PT) decidiram trazer essa discussão para

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Alep discute a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc no Paraná nesta quinta-feira (22)

Na próxima quinta-feira (22), às 15 horas, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por proposição dos deputados Goura (PDT), Tadeu Veneri (PT), Ademir Bier (PSD), Professor Lemos (PT), Michele Caputo (PSDB) e Boca Aberta Junior (PROS), realiza audiência pública sobre a “Distribuição de Recursos da Lei Aldir Blanc no PR”. O evento será realizado de modo remoto e transmitido pelas redes sociais da Alep e do Mandato Goura.   Até o dia 16 de março de 2021, o Governo do Paraná tinha executado apenas 15,09% do total de R$ 84,9 milhões

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PL que cria cotas raciais nos concursos públicos da Prefeitura de Curitiba é aprovado na CCJ da Câmara Municipal

Foi por entender que Curitiba é uma cidade estruturalmente racista que a vereadora Carol Dartora (PT) propôs o seu primeiro projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), que cria cotas para negras/os e indígenas nos concursos públicos para cargos e empregos na administração pública direta e indireta municipal.   E foi para debater a importância de políticas antirracistas como essa que a vereadora promoveu, na noite desta segunda-feira (19), um debate que reuniu o deputado estadual Goura (PDT) e as professoras Vera Karam, de Direito Constitucional na UFPR, e Angela Maria da Silva,

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Neste dia da “Resistência Indígena”, Goura faz leitura de Manifesto e cobra inclusão dos indígenas nas políticas públicas de Estado

Hoje, 19 de abril, é o Dia de Resistência e Luta dos Povos Indígenas. E para marcar a importância da data, o deputado Goura (PDT) leu o Manifesto em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas – Acampamento Terra Indígena 2021, em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná e cobrou do governador Ratinho Jr. a inclusão dos povos indígenas nas políticas públicas de Estado.   Goura assinou o manifesto, divulgado no dia 8 de abril, em ato virtual promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) em parceria

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Prioridade à economia na pandemia coloca em risco a vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras

“O setor econômico deveria vir conosco porque está vendo todos os dias os seus trabalhadores morrerem”. A afirmação foi feita pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Margaret Matos de Carvalho, durante reunião pública da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, que discutiu a saúde a segurança dos trabalhadores em atividades essenciais na pandemia.   Para tirar a invisibilidade permanente que se impôs aos trabalhadores essenciais, que estão fora do grupo de prioridade da vacinação, é preciso transparência nos dados quanto à notificação de casos entre grupos de trabalhadoras (es); critérios

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Governo do Paraná executa apenas 15% dos recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc e é cobrado por Goura na ALEP

A baixa distribuição dos recursos está mobilizando representantes do setor cultural para cobrar do governador Ratinho Jr. e do Congresso Nacional medidas que possam desburocratizar o repasse e prorrogar o prazo para a utilização dos recursos.   “Sabemos que o setor cultural e de eventos foi o primeiro a parar e será o último a retomar as atividades. A Lei Aldir Blanc foi uma grande conquista, mas precisamos fazer com que ela cumpra com sua função. De nada vai adiantar se esses recursos não chegarem no bolso dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o deputado Goura.

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Comissão de Meio Ambiente da Assembleia e Laboratório de Práticas Legislativas da UFPR vão fazer convênio para análise de políticas públicas

Com o objetivo de aproximar cada vez mais o conhecimento científico da prática legislativa, a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e o Laboratório de Práticas Legislativas (LPLegis), projeto coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (PPGCP/UFPR), deram mais um passo para realizar um convênio de cooperação.   “Queremos cada vez mais trazer para a Assembleia Legislativa a pesquisa acadêmica como fator norteador da produção legislativa e de estudos sobre a efetividade desta produção na prática”, disse o deputado estadual

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Acesso à energia elétrica deve ser garantido a todas as ocupações urbanas e rurais, afirma Ministério Público

A observação foi feita pelo procurador de justiça e coordenador da Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça (CAOP) de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, Olympio Sotto Maior Neto, em reunião, realizada na sexta-feira (9), com os deputados Goura (PDT) e Professor Lemos (PT), a vereadora Carol Dartora (PT) e representantes da Copel.   O objetivo da reunião, que contou com a participação de representantes de algumas comunidades, da Defensoria Pública e da organização Terra Direitos, foi discutir a falta de acesso à energia elétrica em ocupações urbanas e rurais.

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Projeto de Lei vai fortalecer Turismo de Base Comunitária no Paraná

Promover o turismo para além dos famosos pontos turísticos são formas de favorecer a atividade socioeconômica, a política e a emancipação de povos e comunidades tradicionais por meio da valorização cultural, conservação ambiental, geração de emprego, renda e inclusão social.   Com esse objetivo, deputado Goura (PDT), que preside a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná, protocolou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei n° 138/2021, que estabelece diretivas sobre o Turismo de Base Comunitária (TBC) no estado.   “Temos que valorizar e fortalecer um modelo de

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