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NOTÍCIAS

Deputado Goura e vereadores do PDT denunciam prefeito Greca ao Ministério Público por show de fogos de artifício no Jardim Botânico

O deputado estadual Goura e os vereadores Marcos Vieira e Dalton Borba, todos do PDT, encaminharam ofício ao Ministério Público do Paraná noticiando a utilização de fogos de artifício no Jardim Botânico Municipal pela prefeitura de Curitiba. Tal conduta é vedada tanto pela Lei Municipal nº 15.585/2019 quanto pelo Decreto Municipal 170/2015. O Ofício 173/2020, protocolado nesta quinta-feira (3), foi endereçado ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, Alberto Vellozo Machado. Conforme relatam os parlamentares, o fato ocorreu durante o evento de abertura do Natal de Curitiba

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Goura protocola carta ao prefeito Rafael Greca com propostas à gestão pública de Curitiba

Com o encerramento do processo eleitoral municipal, o deputado estadual Goura (PDT), que foi candidato a prefeito de Curitiba, protocolou, nesta quarta-feira (2), uma carta ao prefeito Rafael Greca (DEM), com cumprimentos pela reeleição e propostas de ações e medidas para a serem adotadas na gestão municipal em diversas áreas. O objetivo é colaborar para promoção do desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e a preservação do meio ambiente em Curitiba. Goura explicou que a campanha eleitoral possibilitou uma importante discussão sobre diversos temas e que, com o fim do processo eleitoral, decidiu encaminhar

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Emendas de Goura ao “Casa Fácil” priorizam acessibilidade e sustentabilidade ambiental

O deputado estadual Goura (PDT) apresentou três emendas aditivas ao Projeto de Lei 650/2020, de autoria do Executivo, que institui o Projeto Estadual de Habitação – Casa Fácil. O programa tem por objetivo fomentar a produção e aquisição de novas unidades habitacionais, requalificação ou reformas de imóveis urbanos e rurais, regularização fundiária e urbanização. Das três emendas apresentadas pelo deputado Goura, duas foram aprovadas. Elas garantem acessibilidade e sustentabilidade às moradias. Uma outra emenda, que buscava garantir prioridade a grupos de maior vulnerabilidade social e ênfase a áreas com infraestrutura urbana consolidada, será encaminhada como

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Goura denuncia descaso ambiental do governo Ratinho Jr ao impor aprovação de novos empreendimentos hidrelétricos no Paraná

“O governo Ratinho Jr. é muito despreparado na área ambiental. O meio ambiente no Paraná precisa ser tratado com muito mais respeito”, disse o deputado estadual Goura, nesta segunda-feira (30), ao se pronunciar contrário ao Projeto de Lei nº 633/2020, que prevê a construção de sete novos empreendimentos hidrelétricos, sendo seis na Bacias do Rio Iguaçu e um na bacia do Rio Piquiri, que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). “Mais uma vez estamos vendo o descaso do governo Ratinho Jr. com a questão ambiental ao impor a aprovação deste projeto de lei que

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Ponte de Guaratuba poderá ter projeto e obra feitos a partir de concurso público, sugere deputado Goura

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 01/2020), que dispõe sobre a contratação de empresa para a construção de uma ponte sobre a baia de Guaratuba, aprovou emenda modificativa contemplando, em partes, a proposta apresentada pelo deputado Goura (PDT). Enquanto o Governo do Estado propunha a promoção de concorrência pública entre empresas nacionais, internacionais ou grupos de empresas, para a construção da ponte, o líder do PDT na Alep sugeriu, através de uma emenda, a realização de concurso de projetos. Licitação vai definir projeto e execução

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A pedido do deputado Goura, governo estende prazo para doações de notas fiscais para entidades assistenciais

Atendendo a uma solicitação do deputado estadual Goura (PDT), o governador Ratinho Junior alterou o decreto n.º 8.249/2017 e estendeu em um mês o prazo para doações de notas fiscais pelos consumidores que não indicaram o seu CPF. A alteração beneficia diretamente as entidades de Assistência Social que têm, nessas doações, uma das suas principais fontes de renda. O decreto citado dispõe sobre o cadastramento de entidades paranaenses, sem fins lucrativos, no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Com a alteração, o Artigo 12 passa a vigorar com a seguinte redação:

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“13° Salário pago em dezembro não é antecipação”, afirma deputado Goura

O deputado estadual Goura (PDT) afirmou que o pagamento do 13º salário em dezembro não é antecipação, como anunciou o governador Ratinho Junior nesta quarta-feira (11). Em 20 de outubro o parlamentar encaminhou ofício solicitando a antecipação para o mês de novembro. A intenção era evitar aglomerações e injetar recursos na economia. “Na verdade, o governo está repetindo o que fez no ano passado, quando liberou o 13° integral no dia 04 de dezembro. Isso não é antecipação. Nós solicitamos que fosse pago em novembro, como fez o governador do Maranhão, Flávio Dino. Na prática,

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Depois de debater crise hídrica, Goura apresenta projeto sobre reuso da água

“Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos”. Isto é o que preconiza o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável n.° 6 (ODS 6) da Agenda 2030. E foi com base neste ODS que o deputado estadual Goura (PDT), juntamente com o deputado Evandro Araújo (PSC), apresentou o Projeto de Lei n.° 615/2020, que dispõe sobre o uso responsável da água no Paraná. O objetivo é desenvolver ações que visem inibir qualquer atividade que desperdice água potável ou cause sua má utilização, além de estimular mecanismos e tecnologias que aumentem a eficiência

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Goura pede suspensão de provas presenciais para contratação temporária de professores

O líder do PDT na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Goura, manifestou total apoio aos professores e professoras da Educação Pública do Paraná que protestam contra a realização de provas presenciais para o Processo Seletivo Simplificado (PSS). O parlamentar solicitou ao governador Ratinho Junior e ao secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, que revejam a decisão. “É um absurdo a gente ter provas presenciais em plena pandemia, um procedimento que nunca foi realizado. Queremos que os profissionais PSS sejam respeitados e que a gente tenha concursos públicos para professores e professoras no Estado do

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Paraná terá semana de luta pelos direitos dos povos indígenas

A Semana Ângelo Kretã de luta pelos direitos dos povos indígenas agora é Lei. A partir de 2021 a primeira semana do mês de abril será destinada a homenagear a memória de Ângelo Kretã, uma das mais importantes lideranças indígenas do País, que dedicou sua vida à luta pelos direitos dos povos indígenas. A Lei n. º 20.359, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), foi publicada no Diário Oficinal do dia 27 de outubro de 2020. Conforme o texto sancionado, durante a semana Ângelo Kretã poderão ser promovidos debates, palestras, cursos e outras atividades

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